A Prefeitura de Belém realiza, nesta quinta-feira (10), uma reunião com o Conselho Municipal de Transporte para discutir o aumento da tarifa de ônibus na capital. O encontro ocorre às 15h, na sede da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade Urbana (Segbel), na Avenida Senador Lemos, 3153.
A pauta principal é a análise das propostas de reajuste tarifário apresentadas pela antiga Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel). A Semob sugere tarifa de R$ 5,60, enquanto o Setransbel propõe o valor de R$ 5,80.
A convocação do Conselho ocorreu após a Prefeitura receber, na última sexta-feira (4), uma notificação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), relacionada ao processo nº 0854170-23.2022.8.14.0301. O documento refere-se a um acordo judicial homologado em setembro de 2023, que trata da reestruturação do sistema de transporte coletivo, incluindo reajuste tarifário e incentivos fiscais para renovação da frota.
Na terça-feira (8), o prefeito Igor Normando (MDB) se manifestou contrário ao aumento da tarifa, mencionando que o serviço atual é inadequado e que a frota de ônibus não atende às necessidades da população. Segundo ele, a notificação judicial motivou a convocação do Conselho para avaliação do tema.
Em contraponto, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) declarou que o acordo firmado em sua gestão não previa aumento automático da passagem. De acordo com ele, o objetivo do pacto era permitir a aquisição de 300 novos ônibus com acessibilidade, ar-condicionado e conexão Wi-Fi, com participação do Governo do Estado e do Setransbel. Edmilson também afirmou que o reajuste só pode ser determinado pela atual gestão municipal, e que cabe à Prefeitura e ao Governo estadual fiscalizar a execução do acordo e a aplicação dos incentivos.
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Com Informações: Para Web News
