O governo federal anunciou a ampliação do orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq), passando de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões. A medida, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visa fortalecer a indústria química e garantir a manutenção de empregos.
Governo federal eleva orçamento do Reiq para impulsionar a indústria química
Na próxima semana, a formalização da medida será feita por meio de uma Medida Provisória e um projeto de lei complementar que será enviado ao Congresso Nacional. Alckmin enfatizou a importância dessa ação ao se reunir com representantes do setor e sindicalistas em Brasília. Essa iniciativa surge como resposta a pedidos de apoio provenientes de regiões com forte presença industrial, como Cubatão, em São Paulo.
Importância do Reiq para o setor químico
O programa Reiq tem como objetivo reduzir custos de produção por meio da diminuição das alíquotas de tributos federais, como a Cofins e o PIS/Pasep. Alckmin destacou que o fortalecimento do Reiq é crucial para estimular investimentos e aumentar a competitividade da indústria química no Brasil, um setor considerado estratégico para a economia nacional.
Desafios enfrentados pela indústria química
Atualmente, a indústria química opera com uma ociosidade média superior a 35%, além de enfrentar uma crescente pressão causada pelas importações e altos custos de produção. O prefeito de Cubatão, César Nascimento, ressaltou os impactos do fechamento de fábricas na arrecadação municipal e no emprego, reforçando a necessidade de medidas que garantam a continuidade das operações na região.
Expectativa de resultados e medidas emergenciais
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) considerou a decisão do governo um passo importante para evitar uma crise estrutural no setor. Embora a ampliação do Reiq seja uma resposta imediata, a Abiquim ressalta a importância da implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), que garantirá incentivos anuais de R$ 3 bilhões a partir do próximo ano.
Com essas ações, o governo busca assegurar investimentos e evitar demissões futuras, contribuindo para a recuperação e fortalecimento da indústria química no Brasil.
