Tribunal do Amazonas determina que o processo siga na capital, garantindo competência territorial, logística de provas e segurança para audiências, enquanto a pauta e os prazos serão definidos pelo juízo responsável
A decisão da Justiça local definiu que os réus acusados da morte de Bruno e Dom serão julgados em Manaus, centralizando o caso na capital para organização das audiências. A medida visa facilitar a produção de prova técnica e a oitiva de testemunhas, além de prever esquema de segurança.
Com o local fixado, defesa e acusação poderão requerer provas e ajustar estratégias processuais, enquanto o juízo responsável organiza o calendário de atos. A determinação busca também preservar a integridade de vítimas e testemunhas e assegurar o regular andamento do processo.
A fixação do foro em Manaus possibilita maior coordenação entre as equipes investigativas e o tribunal, e abre caminho para a etapa de instrução, com perícias e depoimentos a serem agendados, conforme informação divulgada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
Contexto do caso e investigação
O caso, que comoveu a cidade e mobilizou as autoridades, correu por meses em investigação policial, com perícias e diligências que embasam as acusações contra os réus. A expectativa é que o julgamento Bruno e Dom permita esclarecer pontos cruciais sobre as circunstâncias das mortes.
Implicações jurídicas e foro competente
A decisão de concentrar o processo em Manaus se apoia em critérios de competência territorial e na necessidade de integrar provas produzidas na região. Especialistas consultados destacam que o deslocamento do julgamento pode influenciar prazos processuais e eventuais recursos, sem alterar o direito de defesa das partes.
Próximos passos do processo
Com o foro definido, o juízo deverá expedir atos para marcação das audiências de instrução e julgamento, incluindo intimações de testemunhas e perícias complementares. Autoridades também planejam medidas de segurança para as sessões, e as partes têm prazo para apresentar provas e recursos antes das audiências.
