Entrou em vigor no Pará o primeiro ciclo do defeso do caranguejo-uçá em 2026, que ocorre de 1º a 6 de fevereiro. Durante esse período, a captura, o transporte e a comercialização da espécie ficam proibidos, porque os animais estão em fase reprodutiva e mais vulneráveis.

O calendário prevê mais ciclos ao longo do primeiro semestre, com datas específicas para evitar a exploração no período da chamada “andada”, quando os caranguejos deixam as tocas. A medida vale para diferentes estágios do crustáceo e busca garantir a reprodução e a sustentabilidade da atividade.

As regras incluem exceções controladas, exigências de estoque declarado e sanções em caso de descumprimento, com fiscalização prevista na legislação ambiental, conforme informação divulgada pelo Ideflor-Bio.

Períodos do defeso e regras básicas

Entrou em vigor no Pará o primeiro ciclo do defeso do caranguejo-uçá em 2026, que ocorre de 1º a 6 de fevereiro. De acordo com o calendário, o defeso será aplicado em outros cinco períodos ao longo do primeiro semestre: de 17 a 22 de fevereiro, 3 a 8 de março, 18 a 23 de março, 1º a 6 de abril e 17 a 22 de abril. Nessas janelas, a captura, o transporte e a comercialização da espécie são proibidos.

Exceções, estoque e fiscalização

A comercialização do crustáceo durante o defeso só é permitida em casos específicos, mediante declaração de estoque registrada junto ao Ibama, com a comprovação da quantidade existente antes do início de cada ciclo. As restrições valem para diferentes estágios do caranguejo-uçá e o descumprimento pode resultar em multas e outras sanções previstas na legislação ambiental. A exigência de declaração visa evitar vendas indevidas e permitir controle dos estoques legais.

Por que o defeso é importante para manguezais e comunidades

Segundo o presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, o respeito ao defeso é essencial para a preservação dos manguezais e para a manutenção da atividade de forma sustentável. A proteção durante a reprodução reduz a pressão sobre as populações de caranguejo-uçá, melhora a capacidade de recuperação da espécie e contribui para a saúde dos ecossistemas costeiros.

Além do benefício ambiental, o cumprimento do defeso ajuda a garantir renda futura para pescadores e comerciários que dependem do recurso, porque preserva o ciclo reprodutivo e contribui para a continuidade da atividade de forma ordenada e sustentável.