(FOLHAPRESS) – O 13º Fórum de Lisboa, evento que ficou conhecido como “Gilmarpalooza” por ser capitaneado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, deve atrair para a capital portuguesa ao menos 150 autoridades do governo Lula (PT), do Judiciário, do Congresso, de gestões estaduais e de outros órgãos públicos.
O evento ocorre de quarta (2) até sexta-feira (4). Parte dos participantes terá despesas pagas com recursos públicos, como passagens e diárias. A organização do encontro afirma que não custeará gastos de convidados.
O fórum terá cerca de 400 palestrantes e mais de 2.500 inscritos para acompanhar os debates, somando políticos, ministros, empresários, desembargadores e advogados, entre outros.
Ao menos 45 integrantes do governo federal viajarão a Lisboa -muitos deles são secretários e assessores de ministérios, além de diretores de agências e outros órgãos de governo.
Os ministros Camilo Santana (Educação), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Márcio França (Empreendedorismo) e Ricardo Lewandowski (Justiça) confirmaram presença. Carlos Fávaro, da Agricultura, pode comparecer, mas não respondeu à Folha sobre a viagem e seus gastos. Jader Filho, das Cidades, também avalia participar, mas estará em seu período de férias.
Ao menos dez ministérios enviarão representantes, entre titulares de pastas, secretários e auxiliares.
Antes de chegar a Lisboa, Lewandowski participará do Seminário de Verão da Universidade de Coimbra. A assessoria do ministro diz que ele e a comitiva viajarão a convite do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, que organiza o seminário e custeará as passagens e a hospedagem.
A agenda dele também inclui eventos na Espanha e na França, sem despesas públicas com passagens e diárias, diz o ministério.
Em nota, a pasta de Márcio França afirma que os gastos da viagem serão custeados de acordo com a legislação. No caso do MEC, as despesas ficarão por conta da pasta, diz a assessoria.
A AGU, por sua vez, declara que as passagens e diárias do ministro serão pagas pelo evento, o que contradiz a afirmação da organização de que as instituições envolvidas não pagarão gastos de convidados.
Além de Gilmar, o fórum anunciou as presenças dos ministros do STF Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso, presidente da corte. O tribunal afirma, em nota, que não custeará passagens ou diárias de ministros e que eventuais gastos com seguranças serão divulgados no Portal da Transparência.
Gilmar é sócio-fundador do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), centro de ensino que é um dos organizadores do evento e que tem o filho do ministro, Francisco Mendes, como dirigente. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa também são organizadoras.
Dino, Mendonça e Moraes também foram convidados para o seminário em Coimbra. Eles não responderam à Folha sobre quem arcará com as despesas das viagens. A Universidade de Coimbra e a Associação de Estudos Europeus de Coimbra disseram à reportagem que cedem instalações e oferecem jantares aos participantes. O instituto não enviou resposta.
Sobre Barroso, que também estará em Coimbra, a assessoria da corte afirma que as passagens e hospedagens serão pagas pelos organizadores dos eventos. No caso do fórum, o custeio virá da FGV.
Entre os que também dizem que terão despesas custeadas pela organização do Fórum de Lisboa estão Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A PF afirma que os organizadores pagarão pelas passagens e pela hospedagem. A Aneel, por sua vez, diz que não haverá recebimento de diárias, os custos de deslocamento ficarão sob responsabilidade da organização do fórum, e o restante ficará por conta do próprio diretor-geral.
AGU, PF e Aneel não responderam qual instituição específica da organização arcará com as despesas.
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a assessoria não informa quem arcará com as despesas dos 18 ministros que serão palestrantes. O TCU (Tribunal de Contas da União), por sua vez, confirma a participação de cinco ministros e destaca que Antonio Anastasia não solicitou diárias e passagens à corte.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, também está entre os palestrantes, assim como Augusto Aras, seu antecessor no cargo e subprocurador-geral. A PGR não respondeu quem pagará pelas despesas dos dois.
Os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Pedro Paulo (PSD-RJ) e os senadores Angelo Coronel (PSD-BA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Daniella Ribeiro (PP-PB), entre outros, também estarão no fórum.
Galeria Este é Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados Congressista do Republicanos foi eleito pelo estado da Paraíba; Lira, ex-presidente, apoiou a candidatura do deputado.
Parlamentares estimam que pelo menos 20 deles estarão em Lisboa, mas afirmam que não se surpreenderão se forem mais de 50. A Câmara não revela quantos deputados comunicaram a previsão de ir ao evento.
O Senado custeará passagem de R$ 32.219 para a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que emendará viagem para encontro do Grupo Lide em Marrocos, de 8 a 11 de julho. Os demais solicitaram apenas seguros-viagem até o momento, com valores inferiores a R$ 170. O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) está na programação do evento, mas sua assessoria informou que ele não irá.
No ano passado, Câmara e Senado desembolsaram ao menos R$ 600 mil para bancar a ida de 30 congressistas ao fórum.
Entre governadores, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) confirmaram participação. Cláudio Castro (PL-RJ), Eduardo Leite (PSD-RS), Helder Barbalho (MDB-PA), Mauro Mendes (União-MT) e Rafael Fonteles (PT-PI) também devem comparecer.
O governador de São Paulo terá ao seu lado os secretários Guilherme Derrite (Segurança Pública) e Natália Resende (Infraestrutura e Logística) e a procuradora-geral Inês Coimbra.
O governador de Goiás, por sua vez, estará no fórum com o procurador-geral Rafael Arruda e auxiliares. As despesas ficarão com as administrações estaduais.
Conversas políticas e com a participação de empresários costumam acontecer em eventos paralelos ao fórum. Os dois mais badalados são organizados pelo grupo Esfera Brasil e pelo BTG Pactual. O primeiro terá o empresário Flávio Rocha, do Grupo Guararapes, como anfitrião. O segundo deverá se dar na quinta-feira (3), em um restaurante da capital portuguesa.
O sócio-sênior do BTG, André Esteves, é próximo de Gilmar e participará de debate no fórum, assim como outros membros do banco.
A ida de autoridades a eventos como o Fórum de Lisboa tem sido questionada nos últimos anos por causa dos gastos e pela falta de transparência a respeito dessas informações. Na avaliação de críticos, também há possível conflito de interesses em decorrência da presença de empresários com processos no STF.
Já os defensores dos encontros dizem seguir a legislação, elogiam a oportunidade de debater temas relevantes e negam a possibilidade de influência sobre os julgamentos, sob o argumento de que ministros convivem com todos os setores da sociedade.
‘GILMARPALOOZA’ EM NÚMEROS
Ministros, secretários ou assessores de pelo menos 10 pastas do governo Lula Mais de 45 integrantes do governo federal 5 ministros do STF 18 ministros do STJ 5 ministros do TCU De 20 a 50 parlamentares 400 palestrantes 2.500 inscritos R$ 800 por ingresso (parlamentares e outras autoridades foram isentos, diz organização)
Leia Também: Bolsonaro escancara plano por ‘poder paralelo’ no Congresso mesmo com direita no Planalto
Leia Também: Vereadores aprovam orçamento de R$ 128,9 bilhões para 2026 em SP
Fonte: Notícias ao Minuto
