Equipes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) irão atuar no Pará e em outros oito estados da Amazônia Legal para combater crimes ambientais. A Portaria MJSP Nº 1.023, que referenda a decisão, foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e publicada nesta quinta-feira (11/9) no Diário Oficial da União.
O efetivo vai atuar por 90 dias em articulação com os órgãos de segurança pública e defesa social do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, norte de Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão – estados que compõem a Amazônia Legal.
Plano Amazônia
O emprego da Força Nacional foi autorizado no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania – Plano Amas. Ela para atuar em ações de enfrentamento a crimes ambientais, transnacionais e conexos, bem como de proteção à fauna, à flora e às populações tradicionais, e nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio.
A Força Nacional irá atuar em apoio aos órgãos e entidades públicas responsáveis pela proteção do meio ambiente, sob coordenação da Polícia Federal. A cidade-sede da operação da FNSP será Manaus, capital do Amazonas.
As equipes são compostas por integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e atuam em diferentes frentes, como proteção de povos e terras indígenas, preservação ambiental, policiamento ostensivo, combate a incêndios, segurança de fronteiras, apoio à Polícia Judiciária, assistência humanitária e atividades periciais.
Solicitação
O emprego da FNSP ocorre mediante solicitação dos governos estaduais, dos órgãos federais ou de outras entidades que demandam apoio em situações críticas ou emergenciais, sendo os pedidos encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para análise e aprovação. O contingente atua de forma temporária, coordenada e em caráter suplementar às forças locais.
Com Informações: O Liberal
