Açaí, Símbolo da Amazônia, Agora é Fruto Nacional Oficialmente Protegido
Uma nova lei, publicada no Diário Oficial da União em 8 de janeiro, confere ao açaí o status de fruto nacional. A medida visa valorizar este ícone da Amazônia, impulsionar sua cadeia produtiva e, crucialmente, combater práticas de biopirataria, garantindo que o patrimônio brasileiro seja devidamente resguardado.
A iniciativa, que partiu do Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/2011, do ex-senador Flexa Ribeiro, tramitou pelo Congresso Nacional e recebeu aprovação final no final de 2025. A legislação atualiza a Lei nº 11.675, de 2008, que já protegia o cupuaçu, ampliando o arcabouço legal para outros produtos emblemáticos da biodiversidade amazônica.
O açaí, originário da região amazônica, é o fruto do açaizeiro e apresenta uma versatilidade notável. Sua polpa é um alimento popular e também ingrediente valioso na indústria cosmética. As sementes encontram uso no artesanato e como fonte de energia renovável, enquanto o palmito é extraído do caule e as raízes possuem aplicações medicinais tradicionais.
Conforme informação divulgada pelo Diário Oficial da União, o reconhecimento oficial do açaí como fruto nacional reforça sua identidade como patrimônio brasileiro, oferecendo maior respaldo jurídico contra a biopirataria. Um caso marcante ocorreu em 2003, quando uma empresa japonesa tentou patentear o açaí, um registro que foi posteriormente cancelado em 2007 após intervenção do governo brasileiro.
Pará Lidera Produção e Exportação do Açaí
Dados da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), referentes a 2025, confirmam que o Pará se mantém como o principal produtor e exportador de açaí no Brasil. O estado responde por aproximadamente 90% da produção nacional e lidera as exportações mundiais do fruto.
Em 2024, o Pará exportou mais de 60 mil toneladas de açaí, mantendo essa liderança em 2025, com um aumento no valor das exportações, mesmo diante de desafios tarifários. Municípios como Igarapé-Miri são reconhecidos como a “Capital Mundial do Açaí”, destacando-se na produção.
Os Estados Unidos e o Japão são os principais destinos do açaí paraense no mercado internacional. Embora o Pará concentre a maior parte da produção, estados como Amazonas e Maranhão também desempenham um papel importante na cadeia produtiva. Juntas, as regiões produtoras do Brasil são responsáveis por mais de 85% do açaí consumido globalmente.
Expectativas e Impactos da Nova Lei
Com a nova legislação, espera-se um fortalecimento do protagonismo brasileiro no mercado global de açaí. A lei tem o potencial de gerar mais renda para as comunidades amazônicas e garantir a proteção do conhecimento tradicional associado ao fruto.
O reconhecimento oficial do açaí como fruto nacional é um passo significativo para a preservação e valorização de um dos produtos mais emblemáticos da Amazônia. A medida visa proteger não apenas o fruto em si, mas também todo o saber ancestral ligado ao seu cultivo e uso.
A proteção jurídica contra a biopirataria é um dos pilares da nova lei. Ao declarar o açaí como patrimônio nacional, o Brasil reforça sua soberania sobre seus recursos naturais e conhecimentos tradicionais, impedindo a apropriação indevida por terceiros.
O fortalecimento da cadeia produtiva é outra meta importante. Com o selo de fruto nacional, o açaí brasileiro ganha ainda mais destaque e valor no mercado internacional, beneficiando pequenos produtores e cooperativas da região amazônica.
