A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) criou uma Comissão de Fiscalização da COP30, com a função de acompanhar os investimentos, as obras e os gastos públicos relacionados à conferência da ONU sobre mudanças climáticas, marcada para 2025 em Belém.
De acordo com a Alepa, o grupo tem caráter técnico e permanente, e tem como principal objetivo garantir transparência e controle orçamentário na execução dos projetos ligados ao evento.
O deputado estadual Coronel Neil (PL), integrante da comissão, informou que a atuação do colegiado será voltada ao acompanhamento detalhado de cada etapa dos investimentos públicos. “Nosso papel é fiscalizar e acompanhar todas as ações relacionadas à COP30, garantindo que sejam executadas conforme as normas, prazos e o interesse público”, afirmou por meio de sua assessoria.
A presidência da comissão está sob responsabilidade do deputado Lu Ogawa (PP). O grupo é formado por 25 parlamentares, entre vice-presidentes e membros, representando diferentes regiões e partidos do estado.
Para ampliar a atuação, os deputados foram divididos por mesorregiões do Pará — Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém, Nordeste, Sudeste e Sudoeste Paraense. Cada equipe será responsável por acompanhar os projetos locais, realizar audiências públicas e coletar demandas regionais.
Ao todo, foram definidos 30 eixos temáticos de trabalho, que incluem geração de emprego e renda, proteção das florestas, saneamento, mobilidade urbana, energias renováveis, recursos hídricos, agricultura e bioeconomia amazônica.
Entre as medidas já em andamento estão a análise orçamentária e financeira das despesas previstas para 2025, especialmente as relacionadas às obras da COP30; a realização de audiências públicas e seminários preparatórios; e a implementação do projeto “Alepa Itinerante – Edição COP30”, que promove visitas técnicas e sessões em municípios estratégicos.
As ações também devem acompanhar de perto obras como as do Parque da Cidade e da Vila COP, além de promover diálogo com órgãos de controle e comitês executivos estaduais, municipais e federais. O objetivo é garantir prestação de contas pública e fiscalização constante sobre o uso dos recursos destinados ao evento.
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