Números do programa Minha Casa, Minha Vida, divulgados pelo Ministério das Cidades, apontam que, no Pará, já foram realizadas mais de 32 mil contratações de moradias, com investimentos superiores a R$ 2,6 bilhões. Os recursos estão distribuídos entre diferentes modalidades, como o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), entre outros mecanismos de financiamento. A maior parte das unidades é destinada a famílias de baixa renda, concentradas em áreas urbanas e regiões com maior déficit habitacional.
O programa habitacional lidera a avaliação positiva entre as políticas federais, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta semana. O levantamento aponta que 90% dos entrevistados avaliam o programa de forma favorável, índice que o coloca à frente de outras iniciativas do governo federal. A política é gerida pelo Ministério das Cidades, sob liderança do ministro Jader Filho e foi lançada em 2009, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo retomada no início de 2023 após ter sido descontinuada na gestão anterior.
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O ministro das Cidades, Jader Filho, celebrou os resultados: “Recebemos essa notícia com muita alegria, especialmente após concluirmos um ano marcado por tantas entregas. Quando um programa se consolida como o mais popular entre os brasileiros, é sinal de que ele cumpre seu papel de transformar vidas. O Minha Casa, Minha Vida faz isso ao colocar a moradia no centro da cidadania, e seu sucesso comprova que investir em habitação é investir em inclusão, estabilidade e desenvolvimento social”.
Outro destaque no Pará é o desempenho do programa Reforma Casa Brasil, lançado recentemente pelo Ministério das Cidades. O estado lidera o ranking nacional de contratações da iniciativa, com mais de 6,5 mil operações registradas até 16 de dezembro. O volume de financiamentos soma quase R$ 109 milhões. O programa é voltado à melhoria de imóveis já existentes e busca reduzir a inadequação das moradias, funcionando como complemento às políticas de construção de novas unidades.
Programa habitacional em destaque
Ainda de acordo com a pesquisa, o Minha Casa, Minha Vida superou programas consolidados, como o Farmácia Popular, que aparece na segunda posição com 87% de aprovação, e a isenção da conta de luz, que ocupa o terceiro lugar, com 75%. Também foram citados com avaliação positiva o Bolsa Família (73%), o Gás do Povo (70%) e a isenção do Imposto de Renda recentemente aprovada (69%). Em setembro, quando o levantamento anterior foi divulgado, o MCMV já ocupava a liderança no ranking, posição que foi mantida no novo estudo.
Além do impacto social, o programa é apontado como um dos pilares da política habitacional e econômica do país, ao estimular a geração de empregos na construção civil e ampliar o acesso ao financiamento imobiliário. Entre os principais mecanismos estão a concessão de subsídios, taxas de juros reduzidas e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde a retomada, o programa passou por ajustes e ampliação das faixas de renda atendidas, com o objetivo de alcançar um número maior de famílias.
*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia
Com Informações: O Liberal
