Prefeitura de Belém promete quitar o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), em atraso, até sexta-feira 13, após ampla mobilização de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e com respaldo judicial

A mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias levou a um acordo com a Prefeitura, que se comprometeu a pagar o Incentivo Financeiro Adicional em atraso, em parcela única, antes do Carnaval.

A pressão incluiu manifestações, paralisações e um bloqueio de trânsito em frente à Secretaria Municipal de Saúde, na avenida José Malcher, e a categoria chegou a discutir uma greve após não receber o benefício no dia 31 de janeiro.

O compromisso foi assumido pelo prefeito Igor Normando (MDB) em reunião com representantes sindicais, vereadores e membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme informação divulgada pela Prefeitura de Belém e pelo sindicato da categoria.

Como se formou o impasse e a resposta da gestão

O impasse esteve ligado à alegação de que recursos federais do IFA teriam sido usados para outras despesas municipais, incluindo o pagamento do 13º salário de servidores, segundo apurado junto aos representantes da categoria.

Na manhã do dia em que houve manifestação, os agentes realizaram ato em frente à Secretaria Municipal de Saúde, bloqueando o tráfego como forma de pressionar a gestão, e a mobilização ganhou força até a reunião em que o prefeito assumiu o compromisso de regularizar o pagamento.

Quem serão os beneficiados e valores previstos

De acordo com o sindicato da categoria, cerca de 2.500 servidores devem ser beneficiados, com valores equivalentes a dois salários mínimos para cada agente, seguindo o modelo do repasse federal para o Incentivo Financeiro Adicional.

O IFA é um repasse anual do Governo Federal destinado exclusivamente aos ACS e ACE, como forma de valorização do trabalho nos territórios, especialmente em ações de prevenção, acompanhamento de famílias e fortalecimento da Atenção Básica, e normalmente é pago em parcela única no fim do ano ou no início do ano seguinte.

Prazo, impacto e próximos passos da categoria

Segundo o acordo, o benefício deverá ser pago de forma integral até a próxima sexta-feira, dia 13, antes do Carnaval, e a prefeitura citou decisão judicial favorável como parte do respaldo para efetivar o repasse.

A regularização do pagamento deve encerrar a pressão imediata e afastar a deflagração da greve que a categoria vinha discutindo, após não receber o incentivo no dia 31 de janeiro, data em que tradicionalmente ocorre o pagamento.

Representantes sindicais afirmam que acompanharão a efetivação do depósito e seguem atentos para garantir que os recursos cheguem integralmente aos agentes, mantendo a mobilização caso haja novos atrasos ou problemas na execução do acordo.