Belém pode ter o maior orçamento municipal da história, com previsão de R$ 6,7 bilhões em 2026

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A Prefeitura de Belém encaminhou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (15), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, com previsão de receita e despesa total de R$ 6,735 bilhões. Se aprovado, o valor representará o maior orçamento municipal da história da capital paraense, superando em cerca de 20,3% o orçamento em vigor para 2025, que foi fixado em R$ 5,6 bilhões.

A proposta orçamentária é a primeira elaborada pela atual gestão do prefeito Igor Normando, já que o orçamento vigente foi herdado da administração anterior, encerrada em dezembro de 2024. O documento detalha as fontes de receita e os gastos previstos para o próximo exercício, seguindo as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026) e do Plano Plurianual (PPA 2026-2029), construídos com participação popular.

As prioridades definidas pelos moradores de Belém, nas urnas e durante a elaboração do PPA, estão refletidas neste orçamento. Desde o primeiro dia de governo temos atuado para atender as demandas mais urgentes, tanto na área urbana quanto nas ilhas”, afirmou o prefeito Igor Normando, na mensagem que acompanha o projeto.


Evolução do orçamento municipal

O crescimento do orçamento de Belém nos últimos anos demonstra uma tendência de expansão contínua. Em 2022, o valor aprovado foi de R$ 4,3 bilhões. Em 2023, passou para R$ 5,2 bilhões, e, no ano seguinte, para R$ 5,3 bilhões. O orçamento de 2025, aprovado pela Câmara, chegou a R$ 5,6 bilhões. Agora, com a projeção de R$ 6,735 bilhões para 2026, o aumento acumulado em quatro anos ultrapassa 56%.


Composição da receita e das despesas

O projeto da LOA 2026 abrange os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

  • O Orçamento Fiscal inclui os órgãos da administração direta e indireta, fundos municipais, empresas públicas, autarquias e a Câmara Municipal, totalizando R$ 5,170 bilhões.
  • O Orçamento da Seguridade Social, que reúne os setores de Saúde, Assistência Social e Previdência, soma R$ 1,564 bilhão.

As principais fontes de receita são a arrecadação de impostos e taxas municipais, as transferências constitucionais da União e do Estado (como FPM, ICMS e IPVA) e convênios ou operações de crédito.

A despesa total é fixada no mesmo valor da receita, R$ 6,735 bilhões, sendo R$ 4,008 bilhões para o Orçamento Fiscal e R$ 2,726 bilhões para o da Seguridade Social — este último contará ainda com complementação de R$ 1,162 bilhão do orçamento fiscal.

A maior despesa prevista está na categoria de Outras Despesas Correntes, com R$ 2,747 bilhões, que cobre áreas como limpeza pública, pavimentação, contratos administrativos, precatórios e Pasep. Em seguida vêm os gastos com pessoal e encargos sociais, que totalizam R$ 2,640 bilhões.


Saúde e educação terão reforço de verbas

As áreas de saúde e educação terão aumento expressivo de recursos.
A saúde receberá R$ 778,05 milhões, o que representa 20% das receitas próprias e das transferências constitucionais, superando o mínimo constitucional de 15%.
Na educação, o investimento será de R$ 542,1 milhões, o equivalente a 25% das receitas municipais, além das transferências federais, que elevam o total para R$ 1,087 bilhão.

Outros setores também terão reforço de verbas:

  • Saneamento e obras públicas: R$ 940,4 milhões
  • Urbanismo: R$ 321,8 milhões
  • Transporte e mobilidade: R$ 270,2 milhões
  • Assistência Social: R$ 248,4 milhões

A proposta orçamentária ainda será analisada pela Câmara Municipal de Belém, que abrirá prazo para apresentação de emendas antes da votação final. A expectativa é de aprovação até dezembro, para que o novo orçamento entre em vigor em 1º de janeiro de 2026.

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Com Informações: Para Web News

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