A 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) começou em Belém com quase 200 países reunidos para negociar os textos que definirão as próximas etapas da política climática mundial. Ao todo, mais de cem documentos precisam ser aprovados por consenso ao longo de duas semanas de debates.
As discussões ocorrem na chamada zona azul, espaço reservado a delegações diplomáticas, agências das Nações Unidas e observadores credenciados. É nesse local que representantes passam horas negociando cada trecho dos textos legais.
Antes de entrar no conteúdo, as delegações precisaram definir a agenda da conferência. Segundo o presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, o acordo sobre a pauta foi alcançado sem impasses significativos.
Textos e temas em negociação
Com a pauta aprovada, os países iniciam a análise de 145 tópicos, segundo a diretora-executiva da COP30, Ana Toni. Desses, cerca de 20 são considerados prioritários, incluindo metas de emissões e mecanismos de financiamento climático.
A especialista em política climática do Observatório do Clima, Stela Herschmann, explica que as conferências costumam envolver centenas de textos simultaneamente. Cada documento precisa ser negociado linha por linha e aprovado por consenso.
Essas negociações buscam transformar decisões amplas, como as da COP28, em regras operacionais concretas. No início, os países apresentam suas posições e sugestões, que são compiladas por facilitadores em um texto preliminar. As versões seguintes vão sendo ajustadas até chegar a uma redação comum.
Etapas dos textos e busca por consenso
Os textos passam por diferentes fases: começam como rascunhos informais, avançam para versões preliminares com linguagem jurídica e seguem em revisão até que todos os pontos de divergência sejam resolvidos. Quando o texto fica “limpo”, ou seja, sem colchetes nem opções alternativas, ele pode ser levado à plenária para aprovação.
Segundo Herschmann, o consenso é obrigatório em todas as etapas. Caso não seja alcançado, o tema pode ser adiado para a próxima conferência, conforme a Regra 16 da Convenção do Clima. Nesse caso, as discussões precisam ser reiniciadas ou retomadas a partir da última versão negociada.
Há também as chamadas “resoluções de capa”, redigidas pela presidência da conferência após consultas. Esses textos refletem a interpretação política do que foi discutido e costumam gerar debate entre as delegações.
Caminho até a aprovação final
De acordo com o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, as propostas finais podem vir dos grupos de contato — formados por países que negociam temas específicos. Após o fechamento, os textos são encaminhados à presidência da COP, que os apresenta ao plenário para aprovação.
Na fase final, os documentos são transformados em draft decisions (decisões provisórias). O presidente da COP é responsável por aprovar formalmente o texto com uma declaração simbólica.
Embora essa etapa costume ser apenas protocolar, há exceções. Na COP29, por exemplo, não houve consenso sobre o documento que tratava da transição para longe dos combustíveis fósseis, o que impediu sua aprovação.
Conclusão
As negociações da COP30 devem seguir até o encerramento oficial do evento, em Belém. O desafio central é transformar compromissos políticos em medidas concretas que orientem a transição climática nos próximos anos.
Com informações do G1
Conteúdo relacionado:
(function(d, s, id) {
var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
if (d.getElementById(id)) return;
js = d.createElement(s);
js.id = id;
js.src = “//connect.facebook.net/en_US/sdk.js#xfbml=1&version=v2.5”;
fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
}(document, ‘script’, ‘facebook-jssdk’));
