Os Correios anunciaram, nesta quinta-feira (14), um novo Programa de Realização de acordos destinado à renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a estatal.
Com um montante total de R$ 2 bilhões em débitos, a maior parte referente a pendências já judicializadas, a empresa espera, com este programa, fortalecer sua sustentabilidade financeira e impulsionar futuros investimentos em inovação.
As condições incluem a possibilidade de abatimento de 100% dos juros de mora, isenção de multas e parcelamento em até 60 vezes, conforme critérios estabelecidos e divulgados no edital no Diário Oficial da União.
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O programa estará disponível até maio de 2025 e pode ser acessado por devedores que possuam pendências judiciais ou faturas comerciais não judicializadas.
“Estamos trabalhando para resgatar a sustentabilidade dos Correios de forma a possibilitar os investimentos necessários para a inovação de nossos serviços, conforme a diretriz que nos foi dada pelo Presidente Lula”, afirma o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, destacando que a atual gestão herdou do governo anterior um prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão e vem trabalhando no resgate da empresa.
Para aderir, os interessados devem protocolar o Termo de Adesão e o Instrumento de Acordo na sede dos Correios correspondente ao estado onde o processo judicial tramita.
Para débitos administrativos de menor valor, o limite de faturas é de R$ 10 mil por devedor, considerando a data de publicação do acordo.
Informações detalhadas sobre o programa estão disponíveis na publicação do Diário Oficial da União.
*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política e Economia)
Com Informações de O LIberal
