A defensora pública Mônica Belém é a nova defensora titular da Defensoria Pública do Estado do Pará. Ela tomou posse nesta segunda-feira (24/06), em cerimônia no Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), em Belém.
O governador Helder Barbalho prestigiou a solenidade, ao lado da vice-governadora Hana Ghassan. Também participaram defensores públicos e servidores da instituição, além de membros da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF). O deputado estadual Eliel Faustino representou o presidente da Alepa, deputado estadual Francisco Melo, mais conhecido como Chicão.
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Mônica Belém atuou como subdefensora pública-geral, na gestão anterior, do defensor público-geral João Paulo Lédo, no quadriênio 2020-2024. Eles conseguiram conquistas históricas para a instituição, como a marca de mais de dois milhões de atendimentos em 2023, e a expansão da cobertura dos serviços da Defensoria do Pará, que passou de 44 para 107 municípios em quatro anos.
O governador Helder Barbalho reconheceu os avanços da última gestão. Ele parabenizou a gestão anterior pelo feito da ampliação dos serviços. “Vocês aceitaram o desafio e, hoje, alçaram o serviço de 44 para 107 municípios, se assim o fizeram, me deixa à luz de que será possível, o quanto antes, que cheguemos à universalização, com um defensor em cada cidade paraense”, enfatizou ele.
Helder Barbalho também destacou o compromisso do governo com o fortalecimento da Defensoria. “Contem conosco, pois, no momento em que fortalecemos a Defensoria, fortalecemos a sociedade e promovemos cidadania e justiça social.”
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Coordenadora do Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias do Pará disse que as investigações já foram concluídas, com prazo para defesa dos requeridos. Outras irregularidades no mercado de carbono no Pará estão sob análise.
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O mandato de Mônica Belém vai até 28 de fevereiro de 2027, conforme o decreto de nomeação assinado pelo governador Helder Barbalho, em solenidade no Palácio do Governo, em 21 de março passado. Mônica é a 4ª mulher a comandar a Defensoria Pública do Pará em 41 anos da instituição.
“Como mulher, sei da importância da atuação fortalecida no combate a toda forma de violência de gênero, por isso continuarei reforçando essa atuação com a inauguração da Casa da Defesa da Mulher, como mais um equipamento de prevenção e proteção, visando levar às 12 regionais da Defensoria Pública uma atuação especializada e prioritária na defesa das mulheres”, disse a nova defensora pública-geral.
Para o próximo biênio, além de continuar com o plano de interiorização, a nova defensora pública-geral afirmou que vai ampliar parcerias com os municípios para garantir o acesso a direitos. “Nos próximos 100 dias, concentraremos nossos esforços em fortalecer três eixos fundamentais: pessoal, estrutura e governança. Continuaremos expandindo nossa presença no estado, assegurando que cada cidadão, independentemente de onde viva, tenha acesso igualitário à justiça e aos serviços da Defensoria Pública”, explicou.
O defensor público-geral anterior, João Paulo Lédo, empossado como subdefensor público-geral da nova gestão, destacou o papel de Mônica Belém no fortalecimento da Defensoria nos últimos quatros anos. Ele a parabenizou pela ampla experiência. “A Mônica passou por diversos cargos internos e, hoje, chega ao ápice da carreira de forma merecida, eleita”, disse.
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
Fonte: O Liberal
