Uma “feliz coincidência”. Assim o deputado Joaquim Passarinho (PL), que preside a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), definiu o seminário sobre a Regulamentação da Reforma Tributária, que aconteceu nesta quinta-feira (04/7) em Brasília (DF), simultaneamente à divulgação do relatório preliminar do tema na Câmara dos Deputados. O evento englobou discussões e debates sobre o futuro fiscal do país.
O evento reuniu líderes políticos, especialistas e representantes do setor empresarial para discutir detalhes finais da regulamentação tributária. “Estamos trabalhando para o país. A reforma só vai começar a fazer efeito daqui a dois anos e será efetivada em 2033″, disse Passarinho. Ele participou da abertura do seminário e, em seguida, foi para coletiva de apresentação do relatório preliminar.
Relatório preliminar da Regulamentação da Reforma Tributária foi apresentado na Câmara dos Deputados. (Foto: Felipe Soares / Divulgação)
No primeiro painel, o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautmann Cardoso, levantou pontos que não estavam presentes no texto original da reforma. “O cerne dessa reforma é não ter cumulatividade. Não podemos submeter o novo regime a um modelo que não exista no mundo, não podemos mudar para pior”, afirmou.
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A CACB, junto a outras associações e sindicatos, participou do processo desde o início, colaborando ativamente em grupos de trabalho para debater a reforma. Diversos representantes empresariais também destacaram suas contribuições. O superintendente da CACB, Carlos Rezende, afirmou na ocasião que, agora, o foco está nas próximas etapas do processo.
Anfitrião do evento, Joaquim Passarinho ressaltou a importância da simplicidade e não-cumulatividade para o futuro fiscal do país. “Um sistema simplificado e não cumulativo pode ajudar a reduzir desigualdades, garantindo que todos paguem uma parte justa de impostos de acordo com sua capacidade contributiva”, disse o presidente da FPE.
O deputado também fez questão de destacar que a reforma tributária impacta a vida de todos os cidadãos brasileiros contribuintes e que é preciso acabar com o “manicômio tributário” que existe no Brasil. Passarinho acredita que o seminário serviu para discutir e definir regras e regulamentos que irão guiar a implementação da reforma.
Com Informações de O LIberal
