As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizam nesta quarta-feira (9), às 11h, uma audiência pública interativa para discutir a criação da Zona Franca da Bioeconomia na Região Metropolitana de Belém, no Pará. O debate ocorrerá no plenário 9 da Câmara.
A proposta é de autoria da deputada paraense Elcione Barbalho (MDB-PA) e tem como relator o deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO). O Projeto de Lei 4958/2023 prevê um regime fiscal especial para a nova zona franca, com área de livre comércio de importação e exportação, além de incentivos fiscais destinados ao fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis baseadas na biodiversidade amazônica.
Entre os objetivos estão o desenvolvimento econômico de baixo carbono, a valorização da bioeconomia como alternativa industrial e a promoção de tecnologias limpas na região. Segundo os parlamentares, o tema ganha ainda mais relevância neste ano em que Belém se prepara para sediar a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, marcada para novembro de 2025.
“A criação da Zona Franca da Bioeconomia representa um passo fundamental para posicionar a Amazônia como protagonista da economia verde mundial. É uma oportunidade de fortalecer cadeias produtivas sustentáveis e transformar o Pará em polo estratégico de inovação e desenvolvimento”, destacam os deputados.
O projeto busca aproveitar o momento de visibilidade internacional proporcionado pela COP30 para implementar políticas públicas que conciliem preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico, criando uma base sólida para um novo modelo de economia regional.
Com Informações: Para Web News
