Erro em sistema do INSS duplica pedidos de devolução de mensalidades de aposentados

INSS e bancos não abrem nos feriados de Páscoa e Tiradentes; veja como será o funcionamento

JÚLIA GALVÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma falha no sistema da Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mostra cadastros duplicados de aposentados que pediram a devolução de descontos de associações e sindicatos, segundo documentos internos aos quais a reportagem teve acesso.

A reportagem apurou que, desde o início de junho, técnicos da Previdência enfrentam dificuldades para filtrar os dados. A principal inconsistência ocorre nos casos em que o pedido de devolução em andamento do mesmo beneficiário aparece duplicado, como se tivesse direito a receber a indenização duas vezes.

A Dataprev informou à reportagem que a falha é pontual e não há risco de pagamentos em duplicidade. A empresa também negou problema de filtragem dos dados no sistema.

“A Dataprev identificou, no início de junho, uma questão pontual na integração entre as soluções tecnológicas do sistema, que resultou na apresentação de registros duplicados em algumas telas de consultas feitas pelos usuários -mas sem qualquer efeito sobre os sistemas internos da empresa, que são os usados para processamento e pagamento de todos os benefícios”, diz a empresa.

A estatal afirma também que a situação foi devidamente tratada pelas equipes da empresa. Procurado, o INSS afirmou que, por se tratar da base de dados, a questão seria respondida pela Dataprev.

Segundo o advogado previdenciário, outro desafio para o governo na organização da fila de devoluções é filtrar os casos de aposentados e pensionistas que já tinham entrado na Justiça e conseguido por lá a devolução dos valores descontados indevidamente, antes do escândalo da fraude do INSS vir à tona.

Saraiva diz que esse filtro poderia ser feito com base no cruzamento de dados administrativos e informações judiciais, o que permitiria identificar quem já foi ressarcido por decisão judicial. No entanto, ele diz que esse processo é complexo, especialmente em um momento em que os órgãos enfrentam dificuldades para detectar erros nos próprios dados administrativos.

Atualmente, o INSS faz esse filtro com base em documentos enviados pelas próprias associações. Elas podem encaminhar comprovantes de que os descontos foram autorizados pelos beneficiários ou apresentar documentos que atestem que a situação já foi resolvida judicialmente.

DEVOLUÇÃO DE MENSALIDADES COMEÇA NO DIA 24
O INSS devolverá valores de mensalidades de associações e sindicatos que foram descontadas indevidamente desde março de 2020, desde que fique comprovado que o aposentado não tinha autorizado o desconto e a adesão à entidade.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o órgão pode iniciar os ressarcimentos às vítimas de descontos indevidos em 24 de julho. Segundo ele, os pagamentos serão feitos em lotes a cada 15 dias, e o valor total das devoluções pode chegar a cerca de R$ 2 bilhões. No primeiro lote, cerca de 1,5 milhão de beneficiários podem ser contemplados.

O intervalo de 15 dias entre os lotes corresponde ao prazo que as entidades envolvidas terão para contestar os beneficiários. Até esta segunda (30), o INSS havia registrado mais de 3,6 milhões de beneficiários que não reconheceram os descontos associativos, ante apenas 98 mil que declararam ter autorizado os débitos.

SISTEMAS DO INSS TÊM SEQUÊNCIA DE FALHAS
Informações obtidas anteriormente pela Folha de S.Paulo revelaram que o sistema do INSS tem enfrentado diversas interrupções nos últimos meses. Dados fornecidos pelo órgão, por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que, entre agosto de 2023 e dezembro de 2024, os sistemas utilizados para a realização das atividades do órgão ficaram fora do ar por 1.466 horas -o equivalente a mais de dois meses de paralisação nos serviços.

Em março deste ano, o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, afirmou que essas falhas são “naturais” e não comprometem o funcionamento do INSS, que, segundo ele, tem cumprido suas metas diárias de atendimento e processamento.

Em entrevista recente, Assumpção também disse que, embora a Dataprev tenha fornecido em setembro de 2024 uma solução tecnológica mais moderna e segura para o cadastro dos descontos associativos, o INSS optou por continuar utilizando o sistema mais vulnerável. A solução mais antiga só foi descontinuada em março deste ano, pouco antes de a Polícia Federal deflagrar a operação Sem Desconto.

INSS NÃO PERMITIA MAIS DE UM DESCONTO POR BENEFÍCIO
Quando estavam ativos os convênios entre INSS e as entidades para fazer os descontos de mensalidades diretamente na folha de pagamento, o governo não permitia que um aposentado tivesse o débito de mais de uma associação ou entidade no mesmo benefício. Assim, a duplicidade não deveria aparecer na base de dados.

A partir da contestação feita por beneficiários sobre os descontos, as associações e entidades responsáveis pelos débitos passam a ter prazo de até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização dos segurados para as cobranças.

Apesar do envio de documentos por parte de algumas entidades, as investigações da Polícia Federal identificaram indícios de falsificação de assinaturas em autorizações de desconto. A suspeita também tem sido levantada por aposentados que, ao receberem retorno das associações, afirmam não reconhecer as assinaturas atribuídas a eles.

Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, caso haja dúvida sobre a autenticidade dos documentos apresentados, eles poderão ser enviados para perícia.

PASSO A PASSO PARA PEDIR A DEVOLUÇÃO PELO MEU INSS
– Entre no site ou aplicativo Meu INSS
– Informe seu CPF e a senha cadastrada
– Siga para “Do que você precisa?”
– Digite: “Consultar descontos de entidades”
– Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados

Informe email e telefone para contato
– Declare se os dados são verdadeiros
– Confirme no botão “Enviar Declarações”

Leia Também: Latam passará a oferecer wi-fi em aviões de grande porte a partir de 2026

Fonte: Notícias ao Minuto

Compartilhe:

PUBLICIDADE

Portal Gurupi
Políticas de privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.