A Espanha está prestes a implementar uma proibição significativa: o acesso às redes sociais será restrito para menores de 16 anos. Essa decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, que destacou a importância de criar um ambiente digital seguro para os jovens.
Novas Medidas de Segurança Digital na Espanha
Conforme informação divulgada pelo g1, o governo espanhol exige que as plataformas implementem sistemas de verificação de idade. Esta decisão visa proteger os jovens da exposição a conteúdos prejudiciais como discursos de ódio e pornografia, que têm se proliferado nas redes sociais.
A Reação do Governo e a Chamada à Ação
Em sua fala na Cúpula Mundial de Governo em Dubai, Sánchez expressou sua preocupação, afirmando: “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso.” Ele também fez um apelo para que outros países europeus tomem medidas similares, enfatizando a necessidade de uma ação coordenada.
Iniciativas de Outros Países e a Coalizão dos Digitalmente Dispostos
Aproximando-se dessa questão, a Austrália foi o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, e essa iniciativa está sendo observada por nações como Reino Unido e França. Sánchez revelou que a Espanha se uniu a mais cinco países europeus para formar a “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, que se reunirá em breve para discutir regulamentações transfronteiriças.
Responsabilização e Legislação Futura
Além disso, a Espanha planeja apresentar um projeto de lei que responsabiliza os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e incitação ao ódio. Sánchez enfatizou a necessidade de um sistema que não apenas atenda a requisitos mínimos, mas que também possibilite rastrear e investigar discursos de ódio online.
