Neste domingo (13), Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a categoria celebra a data em meio à expectativa pela aprovação do piso salarial. O Projeto de Lei 1731/21, que prevê um salário de R$ 4.650 para uma jornada de 30 horas semanais, está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando análise final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
A proposta, que é oriunda do Senado e,atualmente, está apensada ao PL 988/2015, aguardando designação de relator na CCJC, conforme consta no site da Câmara. Em agosto deste ano, o PL foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. Antes disso, em 2023, a Comissão de Saúde já havia dado parecer favorável ao PL, mas com o piso estipulado em R$ 4.800 mensais.
O valor inferior ao previsto originalmente no projeto foi proposto pelo relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA). A mudança leva em conta cálculos do Ministério da Saúde, que informou à comissão o impacto orçamentário anual do piso salarial para a rede de saúde do setor público (incluindo estados e municípios), que é de R$ 648,3 milhões. Duarte Jr. apresentou quatro emendas para ajustar o novo piso às normas fiscais do país.
Os ajustes impedem a União de criar novos encargos financeiros para estados e municípios sem indicar a origem dos recursos. Além disso, as emendas preveem que a União oferecerá assistência financeira, com regulamentação do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os recursos federais para a complementação deverão ser consignados no Orçamento com dotação própria e exclusiva.
Piso impactará em pelo quase 7 mil profissionais no Pará
No Pará, quase 7 mil profissionais serão impactados diretamente. Em 2023, de acordo com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (Crefito-12), esse era o número de profissionais registrados no estado. Destes, 5.593 são fisioterapeutas e 945 são terapeutas ocupacionais. Considerando também o Amapá e Tocantins, área de abrangência do Crefito-12, serão 9.681 profissionais impactados.
Elineth Braga Valente, presidente do Crefito-12, defende o piso. “Justamente por não termos um piso salarial, há hoje uma discrepância entre o salário pago, especialmente por algumas prefeituras, para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O setor privado também tem pago a esses profissionais valores muito aquém daquilo que eles recebem em termos de responsabilidade e do retorno para a população”, relata.
Ela acrescenta que “uma condição salarial digna” impacta na qualidade do atendimento à população. “Com um salário digno, tanto fisioterapeutas quanto terapeutas ocupacionais conseguem retribuir de uma forma mais adequada o atendimento à população, pois têm como se qualificar e investir na sua carreira. Não existe bom profissional se ele não tiver condições mínimas de se atualizar e se qualificar de forma recorrente”, diz Elineth.
A presidente do Crefito-12 relata que, atualmente, existem disparidades salariais, tanto da capital para o interior, quanto do público para o privado. “Geralmente, no interior o vínculo empregatício é público, e a remuneração, quando depende do vínculo público, é menor. Estamos lutando para que não haja essas distorções e o piso refletirá isso, de modo que os profissionais, em qualquer região, sejam valorizados”, destaca Valente.
Expectativa é por ‘desfecho breve’
Elineth, que faz parte da Comissão de Assuntos Políticos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, diz que a expectativa é de um desfecho breve, com o retorno do PL para o Senado e, posteriormente, sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estamos acompanhando de perto e acreditamos que isso será possível muito em breve”, diz, com otimismo.
“Estivemos com os deputados, tanto com o relator, deputado Jesus Pontes, do Maranhão, quanto com o deputado Mário Negro Montes, que era o presidente da comissão (CTF). Negociamos, conseguimos pautar e aprovar. Agora, estamos na expectativa de que volte ao Senado para ser apreciado. Nós vamos continuar trabalhando para que seja aprovado o quanto antes”, concluí.
Quantidade de profissionais nas áreas de abrangência Crefito-12
Fisioterapeutas:
Pará (PA): 5.593
Tocantins (TO): 1.770
Amapá (AP): 1.263
Total de fisioterapeutas: 8.626
Terapeutas Ocupacionais:
Pará (PA): 945
Tocantins (TO): 58
Amapá (AP): 52
Total de terapeutas ocupacionais: 1.055
Total geral de profissionais: 9.681
Fonte: Crefito 12/Relatório de Gestão do Exercício de 2023
Com Informações de O LIberal
