Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro, o espaço aéreo de Belém terá monitoramento reforçado. Um decreto presidencial publicado nesta semana autoriza a Força Aérea Brasileira (FAB) a interceptar aeronaves que descumprirem orientações de pouso ou apresentarem risco à segurança da conferência.
O Decreto nº 12.699/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa José Múcio Monteiro Filho, define as regras de comunicação, interceptação e pouso forçado de aeronaves que não seguirem as instruções do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra). O documento também prevê o uso de armamento em casos extremos, quando houver ameaça real à segurança do evento.
A medida integra o plano de segurança da COP30, que será realizada pela primeira vez na Amazônia e reunirá delegações de cerca de 150 países, incluindo chefes de Estado, ativistas ambientais e representantes de comunidades tradicionais.
Restrições e normas de voo
Entre os dias 3 e 21 de novembro, o uso de drones e aeronaves particulares estará sujeito a restrições em toda a área do evento. O Parque da Cidade, onde ocorrerá a conferência, terá proibição total de voos de drones, salvo autorização específica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
Durante o período, estão em vigor as seguintes determinações:
- Drones só poderão voar com cadastro, habilitação e plano de voo autorizados;
- Voos particulares fora de rota aprovada poderão ser interceptados e forçados a pousar;
- Descumprimento de ordens poderá resultar em tiros de advertência;
- O uso de armamento será aplicado apenas em situações de ameaça extrema;
- As restrições se aplicam uma hora antes da primeira atividade oficial e uma hora após a última de cada dia.
Operações de segurança e defesa aérea
A FAB instalará um “escudo aéreo” sobre Belém durante a cúpula, com o objetivo de proteger o evento contra possíveis ameaças, como voos irregulares, espionagem e sabotagem. Paralelamente, forças federais e estaduais atuarão de forma integrada em centros de comando e controle, responsáveis pelo monitoramento de rotas, bloqueios e controle de acesso nas áreas próximas aos locais da conferência.
Bloqueio de drones e proteção de áreas sensíveis
A Polícia Federal (PF) coordenará as ações de defesa anti-drone, em parceria com o Exército, Marinha e FAB. Os sistemas de segurança cobrirão pontos estratégicos, incluindo o Aeroporto Internacional de Belém, o Parque da Cidade, o Porto Miramar e o Porto de Outeiro, além de acompanhar os deslocamentos de autoridades e delegações.
Os equipamentos utilizados conseguem detectar drones em um raio de até 10 km e neutralizar aparelhos a até 2 km de distância, podendo assumir o controle remoto ou identificar o operador. Bloqueadores de sinal (jammers) serão empregados para criar uma “bolha de proteção móvel” nas rotas oficiais.
Penalidades
O uso irregular de drones ou o descumprimento das normas de voo poderá resultar em apreensão dos equipamentos, multa e responsabilização criminal, conforme a legislação vigente.
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