O governo federal anunciou a demarcação de dez terras indígenas nesta segunda-feira, 17. O anúncio ocorreu durante a realização da Conferência do Clima da ONU, a COP 30, em Belém. Os territórios ficam em seis estados: Pará, São Paulo, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco.
A oficialização das demarcações foi feita pelos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas. O próximo passo no processo é a homologação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A demarcação de terras indígenas foi uma promessa de campanha do atual governo.
A lista de terras indígenas demarcadas inclui áreas de povos como Munduruku, Tupinambá e Guarani-Kaiowá. Confirma os territórios:
- Tupinambá (BA): Entre os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una.
- Vista Alegre (AM): Nos municípios de Careiro do Castanho e Manaquiri.
- Comexatiba (BA): No município de Prado, para o povo Pataxó.
- Triunfo (MS): No município de Paranhos.
- Sawre Bapim (PA): Em Itaituba, para o povo Munduruku.
- Pankará (PE): No município de Carnaubeira da Penha.
- Sambaqui (PR): No município de Pontal do Paraná, para o povo Guarani-Mbya.
- Kaaguy Hovy (SP): No município de Iguape, para o povo Guarani-Mbya.
- Pakurit (SP): No município de Cananéia, para o povo Guarani-Mbya.
- Kaaguy Mirim (SP): Nos municípios de Miracatu e Pedro de Toledo, para o povo Guarani-Mbya.
De acordo com o presidente Lula, as terras indígenas já ocupam 13,8% do território nacional. Ele afirmou ser “fundamental reconhecer o papel dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais nos esforços de mitigação”.
Estudos do IBGE indicam que 53,52% dos indígenas na Amazônia Legal residem fora de terras demarcadas. A falta de infraestrutura em algumas reservas, como a Terra Indígena Yanomami, é apontada como um desafio para a permanência dos povos originários.
O Brasil integra o compromisso global Forest & Climate Leaders Partnership (FCLP), que estabeleceu a meta de reconhecer 160 milhões de hectares de terras indígenas e de comunidades tradicionais até 2030. Do total, 63 milhões de hectares são de responsabilidade do Brasil.
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