Dezesseis anos após a condenação, o ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer, acusado de estupro de vulnerável, permanece em liberdade em Belém. Este caso emblemático, que envolve violência sexual contra crianças no Pará, expõe uma série de decisões judiciais que permitiram a anulação de sentenças e a suspensão de processos, mesmo após confirmação da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A complexa situação levanta questionamentos sobre a eficácia do sistema judiciário e a proteção de crianças vulneráveis.
A Denúncia de Arnaldo Jordy e a Rede de Proteção
Recentemente, o ex-deputado federal Arnaldo Jordy trouxe à tona o caso Sefer ao afirmar a existência de uma “rede de proteção” que impede a prisão de condenados por pedofilia. Em entrevista ao Grupo Liberal, Jordy, que presidiu uma CPI sobre o tema, destacou que o caso Sefer é um exemplo extremo de impunidade. Ele afirmou que, mesmo após a condenação, Sefer continua livre, evidenciando um padrão preocupante na justiça do Pará.
Resistência Judicial e Dados Alarmantes
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) tem apresentado uma resistência histórica no julgamento de crimes sexuais. Entre 2005 e 2009, apenas 17 sentenças de condenação por estupro de vulnerável foram registradas, uma média de três por ano. Após a pressão da CPI, em 2010, esse número aumentou para 93 condenações, mas a luta contra a impunidade ainda é um desafio constante.
A Influência do Poder Econômico e Político
Jordy também indicou que o poder econômico e político dos envolvidos atrapalha o avanço judicial. Segundo ele, o ex-procurador-geral do Estado é sobrinho de Sefer, e empresas da família têm contratos significativos com o governo. Essa interligação entre poder e crime cria um ambiente propício para a impunidade, onde a voz das vítimas é silenciada.
Consequências da Impunidade
Mary Cohen, presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom Azcona e Irmã Henriqueta (IDAH), expressou preocupação com a mensagem de impunidade que desencoraja as vítimas a denunciarem. Cohen ressaltou que a falta de punição gera consequências psicológicas e sociais graves para as vítimas, que se sentem desvalorizadas pelo sistema de justiça.
Esforços de Combate à Violência Sexual
Apesar dos desafios, existem iniciativas positivas. O IDAH tem visto o impacto de operações de “tolerância zero” e programas de cidadania. A implementação do Projeto “Rios de Proteção”, criado em 2025, visa fortalecer a rede de proteção e acelerar a responsabilização dos agressores, refletindo um esforço coletivo para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes na região.
