Inep disponibiliza declaração autenticada de conclusão do ensino médio para participantes do Enem 2025 que atingiram as notas mínimas, documento que autoriza a pré-matrícula em instituições de ensino superior e pode ser usado nos processos do MEC em 2026

A partir desta sexta-feira, 30, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep, publicou a declaração de conclusão do ensino médio Enem 2025 na Página do Participante do Enem, no portal do Inep. O documento serve para candidatos que solicitaram certificação e alcançaram os requisitos mínimos exigidos no edital.

A declaração autenticada pelo Inep permitirá a pré-matrícula em instituições de educação superior, dando agilidade para quem deseja ingressar no ensino superior já no ciclo de seleção seguinte, sem aguardar o certificado definitivo. A novidade facilita o uso do resultado do Enem 2025 em programas federais de 2026.

Confira a seguir quem pode obter o documento, como ele vale para Sisu, Prouni e Fies, e quando sai o certificado digital definitivo, conforme informação divulgada pelo Inep.

Quem pode obter a declaração

Podem receber a declaração de conclusão do ensino médio Enem 2025 os participantes que solicitaram a certificação no Enem e que, na data da prova, tinham mais de 18 anos, além de terem alcançado as pontuações mínimas previstas no edital, 450 pontos em cada área do conhecimento, e pelo menos 500 pontos na redação.

Para que serve e como usar na pré-matrícula

A declaração autenticada pelo Inep permitirá a pré-matrícula em instituições de educação superior. Pela primeira vez, a certificação do ensino médio obtida pelo Enem 2025 poderá ser usada no mesmo ano para participar das edições de 2026 dos processos seletivos do Ministério da Educação, incluindo o Sistema de Seleção Unificada, Sisu, o Programa Universidade para Todos, Prouni, e o Fundo de Financiamento Estudantil, Fies.

O resultado individual do Sisu foi divulgado nesta quinta-feira, as inscrições do Prouni ficaram abertas até 29 de janeiro, e o Fies abrirá inscrições entre 3 e 6 de fevereiro. Com a declaração, o participante que atingiu os requisitos pode avançar na matrícula, seguindo os prazos e exigências das instituições e programas.

Quando sai o certificado digital definitivo e como será a emissão

A declaração autenticada, emitida a partir do dia 30, antecipa o documento, e o certificado digital definitivo de conclusão do ensino médio será disponibilizado a partir de 2 de março. A emissão do certificado digital envolverá cinco Institutos Federais, um em cada região do país, e será feita totalmente de forma digital.

Com a novidade, o participante que alcançou a pontuação mínima no Enem não precisará ir até uma escola ou à sede de um instituto federal para solicitar a emissão do documento. O sistema para emissão oficial do certificado de conclusão do ensino médio aos participantes será disponibilizado no portal do Inep.