O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional abriu um edital para escolher representantes da sociedade civil que irão compor os Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural, com foco em fortalecer a participação local na proteção dos bens.
A iniciativa busca ampliar a voz de comunidades e povos tradicionais na definição de políticas de salvaguarda, manejo e uso das áreas inscritas como patrimônio cultural, valorizando saberes locais e ações de preservação.
Ao longo do texto explicamos quais locais estão incluídos, quem pode se candidatar, quais são as atribuições dos representantes e os prazos de inscrição, conforme informação divulgada pelo Iphan.
Quais sítios fazem parte da seleção
O edital abrange dez sítios considerados patrimônio mundial cultural, entre eles os centros históricos de Diamantina, em Minas Gerais, Olinda, em Pernambuco, São Luís e Salvador, além das Ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, da Praça São Francisco em São Cristóvão, em Sergipe, das Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, no Rio de Janeiro, do Santuário do Bom Jesus de Congonhas e da cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, e de Brasília.
Quem pode se candidatar
Podem participar organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais, grupos ou coletivos, formalizados ou não, desde que tenham vínculo com as localidades contempladas e atendam a critérios específicos.
De forma detalhada, o edital afirma, “Podem se candidatar organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais, grupos ou coletivos, formalizados ou não, com vínculo nessas localidades e atender a um dos seguintes critérios: ter feito parte da candidatura de algum dos sítios; ser referência cultural e social na região, ser composto por detentores de bens culturais imateriais que têm o sítio como referência; atuar em patrimônio cultural, educação patrimonial, cultura ou em áreas correlatas.”
Papel dos representantes e prazos
Os membros escolhidos terão a missão de acompanhar e propor recomendações sobre os planos de gestão dos sítios, além de atuar na preservação e no uso sustentável das áreas e na articulação entre órgãos públicos, privados e comunitários.
Segundo o edital, “Os representantes do comitê gestor terão o papel de acompanhar e formular recomendações relacionadas ao plano de gestão do sítio em questão; à preservação e uso sustentável do território e à articulação entre entes públicos, privados e comunitários que atuam na gestão do local.”
As inscrições podem ser feitas pelo formulário previsto no edital publicado no Diário Oficial da União, “As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de março pelo formulário que consta no edital publicado na data de hoje no Diário Oficial da União e o resultado deve ser divulgado entre os dias 16 e 17 de março.” Destacamos, portanto, a data limite de inscrições até o dia 8 de março e a previsão de resultado entre os dias 16 e 17 de março.
O que esperar após a seleção
Os representantes empossados integrarão as instâncias locais de governança patrimonial, participando de decisões sobre intervenções, educação patrimonial, ações culturais e estratégias de turismo sustentável, com objetivo de fortalecer protagonismo comunitário.
Interessados devem consultar o edital no Diário Oficial da União para preencher o formulário e confirmar documentos e requisitos, garantindo assim a participação no processo seletivo promovido pelo Iphan.
