O caso dos três paraenses que foram presos por transportar drogas dentro de um submarino em Portugal está sendo acompanhado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Nesta terça-feira (1º), em nota, o Itamaraty confirmou que está monitorando a situação dos detidos na Europa.
“O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, está ciente do caso e presta a assistência consular cabível aos nacionais e a seus familiares”, informou o MRE. O Itamaraty ainda afirmou que a atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional.
Segundo informa o Itamaraty, a melhor forma de se solicitar assistência para o brasileiro que está no exterior é contatar diretamente a Repartição Consular brasileira do país onde ele está. O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) em Brasília também pode ser contatado, principalmente em casos de maior gravidade ou emergência.
Em casos semelhantes aos dos brasileiros que foram presos com drogas, deve ser contatada a “Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular (DAC)”. Ela trata de assuntos relacionados à comunidade brasileira no exterior e à assistência consular, como falecimento, hospitalização, desvalimento, prisão, violência doméstica, desaparecimento, inadmissões, distúrbios psiquiátricos, tráfico de pessoas, desastres naturais, conflitos sociais, repatriação, crises humanitárias e assuntos afins, bem como assuntos eleitorais e militares.
O Itamaraty, no entanto, comunicou que não pode passar mais detalhes sobre a situação dos paraenses presos. “Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros”, comunicou.
Prisão
Os paraenses presos são: Maikon Reis da Silva, de 38 anos, Nelson da Páscoa Correa, 62 anos, ambos naturais de Abaetetuba; e José Mauro Gonçalves, de 52 anos, natural de Igarapé-Miri. Eles foram presos pela Polícia Judiciária de Portugal e tiveram a prisão preventiva decretada na quinta-feira (27/3). Os três paraenses foram flagrados transportando aproximadamente 6,5 toneladas de cocaína em uma embarcação no alto-mar, na costa marítima portuguesa.
De acordo com as autoridades, a embarcação, um semi-submersível, foi interceptada em pleno Oceano Atlântico, a cerca de 500 milhas náuticas ao sul do arquipélago dos Açores, durante uma operação conjunta entre autoridades portuguesas e espanholas, denominada “Nautilus”. A ação contou com a participação da Marinha e da Força Aérea de Portugal, da Guardia Civil da Espanha, da Drug Enforcement Administration (DEA) dos Estados Unidos e da National Crime Agency (NCA) do Reino Unido.
Com Informações: O Liberal
