Transferência do julgamento do caso de Bruno Pereira e Dom Phillips para Manaus busca garantir segurança dos envolvidos, imparcialidade dos jurados e maior celeridade no trâmite processual

A Justiça Federal decidiu deslocar o julgamento relativo à morte de Bruno Pereira e Dom Phillips, marcado para o Tribunal do Júri, de Tabatinga para Manaus, visando preservar a segurança das partes e a imparcialidade do processo.

O pedido para mudar o local do julgamento foi apresentado pelo Ministério Público Federal, que apontou riscos em manter o júri na cidade do interior do Amazonas, e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu a solicitação.

Os crimes ocorreram em 5 de junho de 2022, em Atalaia do Norte, e os corpos foram encontrados enterrados 10 dias depois, em área de mata fechada, após o desaparecimento no trajeto entre São Rafael e Atalaia do Norte, próximos à Terra Indígena Vale do Javari, com mais de 8,5 milhões de hectares, conforme informação divulgada pela Agência Brasil.

Por que a Justiça autorizou a transferência

O Ministério Público Federal argumentou que manter o julgamento em Tabatinga poderia tornar o processo mais lento, e que havia riscos à segurança dos envolvidos, além do possível comprometimento da imparcialidade dos jurados.

Tabatinga tem cerca de 60 mil habitantes e fica a mais de 1.100 quilômetros de Manaus, o que, segundo o MPF, poderia prejudicar a logística e a proteção de participantes e autoridades.

Com a mudança para Manaus, a expectativa é de garantir maior estrutura de segurança e condições mais neutras para o desenvolvimento do júri, e assim acelerar a tramitação dos processos.

Quem responde pelo crime e situação processual

Segundo as denúncias, Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima são apontados pelo MPF como executores do crime, e a transferência pode dar mais agilidade ao julgamento desses réus, porque os processos voltarão a tramitar separadamente.

Oseney da Costa de Oliveira chegou a ser denunciado como executor, porém o Tribunal Regional Federal da 1ª Região excluiu Oseney da pronúncia.

Cinco pessoas respondem por ajudar na ocultação dos corpos: Francisco Conceição de Freitas, Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa de Oliveira.

Também responde pelo caso Rubén Dario Villar, conhecido como Colômbia, apontado como mandante das mortes, e a Justiça Federal no Amazonas aceitou a denúncia do MPF contra ele.

Contexto regional e possíveis motivações

O caso ocorre num contexto de conflito entre pescadores e indígenas pela exploração de recursos naturais no Vale do Javari, região de fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

De acordo com a denúncia, Bruno e Dom foram mortos por contrariar os interesses da pesca ilegal na região, ao promoverem a educação ambiental em comunidades indígenas.

Investigações também indicam suspeitas de atuação de grupos de pesca ilegal e tráfico de drogas na área, e Rupén Dario Villar é apontado como suspeito de chefiar uma quadrilha envolvida nessas atividades.

Próximos passos do processo

Com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, os processos voltam a tramitar separadamente, o que pode acelerar o julgamento dos acusados apontados como executores.

A data do júri em Manaus ainda não foi definida, e as autoridades federais seguem as investigações para esclarecer envolvimentos e responsabilidades no crime.