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Justiça proíbe paredões nas praias de Salinópolis e impõe multa de R$ 50 mil por dia

Em uma decisão que celebra a proteção ambiental e a tranquilidade dos moradores e turistas, a Justiça do Pará proibiu a realização de paredões nas praias do município de Salinópolis. A medida visa coibir os eventos que causam poluição sonora excessiva, aglomerações e danos ao meio ambiente.

A decisão judicial, proferida pelo Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis/PA, Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, determina a abstenção de promover os eventos nas praias do Atalaia e Farol Velho, incluindo a área da Ponta Sofia. O descumprimento da medida acarretará multa diária no valor de R$ 50 mil.

Além da proibição dos eventos, a Justiça determinou a proibição de entrada, circulação e permanência de carretinhas e outros aparelhos sonoros na areia da praia e nos 1 mil metros que antecedem as entradas das praias do Atalaia e Farol Velho, durante todo o mês de julho.

A decisão foi fundamentada nos incalculáveis prejuízos causados à fauna local e ao meio ambiente pela poluição sonora excessiva, além do descumprimento das legislações ambientais. O pedido de antecipação de tutela foi movido contra os organizadores de diversos eventos, como “Tropa dos Mais Novo”, “Paredão Legacy” e “Rock dos Reis do Atalaia”, que vinham promovendo festas ilegais na região.

A medida visa proteger o Monumento Natural do Atalaia (MONA), uma unidade de conservação que abrange 256,58 hectares e possui grande importância ecológica. A área é marcada por sítios naturais raros, lagos, dunas, vegetação de restingas e manguezais, que vinham sendo impactados pelos eventos ilegais.  (Com Portal HS)

Fonte: As Informações são do Portal Debate Carajas

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