Um juiz do Tribunal Superior de Los Angeles reativou uma ação por agressão sexual movida por uma ex-assistente contra Marilyn Manson, após a entrada em vigor de uma nova lei que cria uma janela de dois anos para reabrir processos já prescritos. O caso havia sido arquivado pelo mesmo magistrado no ano anterior por prescrição, e agora volta a tramitar.

A autora da ação, Ashley Walters, afirma que sofreu agressões e foi drogada pelo músico durante o período em que trabalhou na Manson Records, em 2010 e 2011. Walters também alega que Manson, nome artístico de Brian Hugh Warner, exibia comportamento de ostentação sobre ataques sexuais e chegou a mostrar um vídeo envolvendo uma jovem menor de idade.

O juiz Steve Cochran, que havia indeferido a ação por prescrição, revogou aquela decisão depois que a defesa foi provocada pela nova legislação, e determinou que o processo siga em frente, conforme informação divulgada pelo O Globo.

Por que a nova lei reabriu ações prescritas

A legislação em questão criou uma janela temporária de dois anos para que vítimas apresentem ou reativem ações de natureza sexual, mesmo quando o prazo penal já havia expirado. Na audiência, o juiz disse, “Examinei isso cuidadosamente”, e avaliou que, diante da nova norma, “Acredito que a lei reativa a ação. Vocês estão a caminho [do julgamento] novamente”.

Com a reabertura, processos antes arquivados por prazo prescricional podem voltar ao calendário judicial, o que pode ampliar o número de casos semelhantes em análise, conforme a interpretação adotada pelo magistrado em Los Angeles.

Acusações de Ashley Walters e resposta da defesa

Ashley Walters afirma que sofreu agressões repetidas, que foi levada a consumir drogas e que o músico se gabava de estupros. A queixa foi apresentada em maio de 2021, e inicialmente foi arquivada quando o juiz entendeu que havia prescrição. Walters agora pede que o caso seja reconsiderado à luz da nova lei.

O advogado de Manson, Howard King, afirmou que a ação não terá sucesso, declarando, “Embora a senhora Walters tenha apresentado várias denúncias, agora irrelevantes, sobre suposto assédio no ambiente de trabalho, ela não tem nenhuma ação pendente por agressão sexual segundo a definição do código penal, como seria exigido nos termos da nova lei, nem lhe é permitido, conforme a decisão, acrescentar novas acusações”. King acrescentou, “O fato inegável é que Warner nunca cometeu nenhuma agressão sexual”.

Próximos passos do processo e desdobramentos

Com a decisão do juiz, o processo contra Marilyn Manson volta à fase em que as partes podem preparar defesas e provas para eventual julgamento. A defesa promete contestar a aplicabilidade da nova lei ao caso concreto, enquanto a parte autora fortalecerá suas alegações com testemunhas e documentos.

Nos últimos anos, várias mulheres, incluindo atrizes como Esmé Bianco e Evan Rachel Wood, também acusaram Manson de abusos e ataques sexuais, o que aumenta o impacto público do caso e a atenção da mídia sobre os próximos passos em Los Angeles.