O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o envio do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia ao Congresso Nacional. Essa ação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, inicia um processo crucial para a implementação do tratado que visa estabelecer uma vasta zona de livre comércio.
A Importância do Acordo Mercosul-UE e Os Próximos Passos
Os parlamentares brasileiros terão a tarefa de aprovar o acordo nos próximos dias. A expectativa é que as votações ocorram tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, possibilitando que o tratado entre em vigor em breve. Conforme informações divulgadas, o acordo, assinado em 17 de janeiro em Assunção, no Paraguai, estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes.
Benefícios do Acordo para o Brasil e a Europa
O tratado prevê a eliminação de tarifas alfandegárias sobre a maioria dos bens e serviços entre os blocos. O Mercosul se compromete a zerar tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos. Esses benefícios são vistos como uma oportunidade significativa para o crescimento econômico e fortalecimento das relações comerciais.
Desafios para a Aprovação e Internalização do Acordo
Apesar da assinatura formal, a internalização do acordo exigirá aprovação dos congressos de cada país do Mercosul e do Parlamento Europeu. Um obstáculo recente surgiu com o encaminhamento do acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar a análise e a eventual aprovação. Essa situação poderá afetar a pressão sobre o Parlamento Europeu para avançar nas discussões.
Expectativas do Governo Brasileiro
O governo brasileiro espera que a aprovação no Congresso Nacional não apenas facilite a implementação do acordo, mas também pressione o Parlamento Europeu a avançar em sua análise. A expectativa é de que, ao demonstrar um apoio forte ao tratado, o Brasil possa influenciar positivamente o andamento das negociações na Europa.
