O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta quinta-feira (5) a implementação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, essa decisão deve ser discutida pelo Congresso Nacional e não deve estar vinculada à recente tensão entre os Poderes, especialmente após o julgamento da tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Lula defende mudanças na estrutura do STF com foco na responsabilidade
Em uma entrevista ao Portal UOL, Lula ressaltou que a proposta de mandatos para os ministros da Suprema Corte já constava no programa de campanha do PT em 2018, quando Fernando Haddad foi candidato à Presidência. “Acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”, afirmou o presidente, destacando a necessidade de evolução nas instituições.
Justificativa para a proposta de mandatos
Lula argumentou que não é justo um ministro permanecer na Corte por tanto tempo, mencionando que alguém pode assumir o cargo aos 35 anos e permanecer até os 75. Ele acredita que um mandato facilitaria uma renovação mais frequente, mas enfatizou que essa questão deve ser debatida com o Congresso, sem relação com os eventos de janeiro.
A importância da integridade do STF
O presidente também comentou sobre o julgamento referente ao golpe de janeiro, afirmando que foi uma lição sobre a respeitabilidade das instituições. “Nem a pressão do presidente [dos Estados Unidos, Donald] Trump fez com que a Supremo Corte mudasse de posição”, observou Lula, sublinhando a importância da estabilidade judicial em uma democracia.
Critérios para novos ministros e o futuro do STF
Ainda na entrevista, Lula defendeu que a escolha dos novos ministros deve se basear em critérios como conhecimento jurídico sólido e compromisso com a Constituição. Essa declaração surge em um momento em que o STF enfrenta críticas sobre sua atuação, especialmente relacionadas a investigações envolvendo fraudes no Banco Master.
Recentemente, o presidente do STF, Edson Fachin, destacou a criação de um Código de Ética para os magistrados, demonstrando a preocupação com a integridade do tribunal. Atualmente, há uma vaga disponível após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, e Lula já indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir o cargo.
