A sessão pública que marcou o início do processo de contratação para apoiar o gerenciamento do Programa de Macrodrenagem do Mata Fome foi realizada nesta terça-feira, 27, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, em São Brás.

Quatro concorrentes, entre três consórcios de empresas de engenharia e uma empresa individual, entregaram propostas técnicas e financeiras para atuar na supervisão das obras, fiscalização, assessoria técnica e acompanhamento social do programa.

O procedimento seguiu para a etapa inicial de conferência documental, e a comissão responsável anunciou que as próximas fases incluem análise técnica e abertura das propostas financeiras, com definição da empresa vencedora por critérios de qualidade e custo, conforme informação divulgada pela Prefeitura de Belém.

Como foi a sessão e o que se apresentou

Na abertura, a comissão realizou apenas a conferência da documentação técnica, etapa que antecede a avaliação detalhada das propostas. Participaram três consórcios formados por empresas de engenharia e consultoria, além de uma empresa individual especializada no setor.

Sobre a dinâmica da licitação, o presidente da Comissão de Contratação da Coordenadoria Geral de Licitação, Ítalo Acatauassu, explicou o rito do processo em detalhes, afirmando, “Hoje tivemos a abertura da sessão técnica e de preço da licitação do Prommaf, que vai ser realizado em três etapas. A primeira etapa é essa de propostas técnicas, em que foram apresentadas por cada empresa. A partir de agora, a Comissão Técnica do Prommaf vai analisar as propostas e, na próxima sessão, ainda sem data predefinida, porque haverá tempo para a análise dos vários documentos, serão divulgados os resultados das notas de cada empresa, encerrando a primeira etapa”.

Próximas etapas e critérios para escolha

Após a análise técnica, a comissão fará a abertura das propostas financeiras, etapa em que serão combinados critérios de qualidade e custo para escolher a empresa responsável. A vencedora deverá fornecer um corpo técnico amplo, com capacidade para elaborar pequenos projetos, gerenciar e supervisionar as obras.

O coordenador-geral da Unidade Gerenciadora do programa, Nelson Neto, ressaltou a importância da contratação para dar ritmo às obras e ao componente social do programa, afirmando, “Essa licitação, quando for finalizada, a empresa contratada entrará com um corpo técnico muito grande, tanto em questões quantitativas como também em qualidades profissionais, com capacidade de fazer pequenos projetos, fazer o gerenciamento e a supervisão das obras, assim como das questões sociais, pois o Prommaf envolve também habitação. É um passo muito importante de fortalecimento do programa, que está fluindo, com todo o cronograma e as etapas em andamento”.

Investimento, abrangência e impacto esperado

O Programa de Macrodrenagem do Igarapé Mata Fome, criado por lei municipal em 2024, abrange os bairros da Pratinha, Tapanã e São Clemente, áreas cortadas pelo igarapé Mata Fome que concentram mais de 100 mil moradores, segundo dados do IBGE.

O investimento total previsto para o Prommaf é de 75 milhões de dólares, sendo 60 milhões financiados pelo Banco Fonplata e 15 milhões de contrapartida da Prefeitura de Belém. O pacote inclui obras de drenagem, ações de saneamento básico e melhorias habitacionais, com o objetivo de reduzir alagamentos frequentes e melhorar as condições de vida da população.

O que esperar para os moradores

Com a contratação da empresa responsável pela supervisão e apoio técnico, a expectativa é acelerar o cronograma e integrar soluções de engenharia e políticas habitacionais. A atuação prevista inclui a supervisão das obras de drenagem, a fiscalização técnica e o acompanhamento social para mitigar impactos e realocar ou melhorar moradias quando necessário.

Enquanto a Comissão Técnica conclui a análise dos documentos e aguarda a sessão seguinte para divulgar as notas das propostas, moradores e lideranças locais acompanham a evolução do processo, que promete trazer intervenções estruturantes para reduzir alagamentos e fortalecer o saneamento e a habitação na área do Macrodrenagem do Mata Fome.