Uma carga com duas mil caixas de bebidas alcóolicas de diversos tipos foram apreendidas neste domingo (02). O total de 7.752 garrafas de sidra, vinho, uísque, conhaque e espumante foram embargadas no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no KM-09 da Rodovia Transamazônica (BR-230), em Marabá, região sudeste paraense. A carga é avaliada em R$ 197.217,93
“O caminhão transportando mercadorias provenientes do município de Belém (PA), com destino a Canaã dos Carajás e Parauapebas (ambos no sudeste do Pará) foi parado para análise documental. Após as consultas aos sistemas da Sefa constatou-se que a mercadoria era sujeita à antecipação do imposto na entrada no território paraense, conforme determina a legislação vigente, e que o contribuinte deixou de recolher o ICMS no prazo regulamentar”, informou o coordenador de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás Cicinato Oliveira.
Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado no valor de R$ 134.369,30, cobrando o ICMS e multa. A Sefa possui oito unidades de controle de mercadorias em trânsito em áreas de fronteira, para monitoramento de entrada e saída de mercadorias no Estado.
Com Informações: O Liberal
