O Ministério Público do Pará (MPPA) tomou uma importante iniciativa ao ingressar com uma Ação Civil Pública contra o Município de Marituba e o Estado do Pará. O objetivo é interditar fornos clandestinos de produção de carvão vegetal localizados no bairro Bela Vista. Essa ação é uma resposta a uma denúncia anônima que alertou sobre a operação irregular, que não possui licenciamento ambiental e está causando sérios danos à saúde dos moradores.
Ação do MPPA busca proteger a saúde e o meio ambiente
A promotora Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes, que está à frente do caso, enfatizou que a atividade ilegal continua a operar, mesmo com a ciência dos órgãos públicos sobre a situação. A Ação Civil Pública solicita a destruição imediata dos fornos de carvão e um aumento na fiscalização da origem da madeira utilizada, que pode estar sendo extraída de forma irregular. Essas medidas visam não apenas coibir a produção ilegal, mas também proteger a saúde da população local.
Irregularidades e impactos ambientais
Além da interdição dos fornos, o MPPA identificou diversas inconsistências no Cadastro Ambiental Rural (CAR) da área em questão. Essa descoberta amplia o escopo das investigações, evidenciando a necessidade de ações mais rigorosas para prevenir a exploração florestal irregular. A situação é preocupante, uma vez que a poluição gerada por essas carvoarias pode agravar problemas respiratórios e outras doenças entre os moradores da região.
A importância da fiscalização
A atuação do MPPA ressalta a importância da fiscalização ambiental e do cumprimento das leis que visam proteger o meio ambiente e a saúde pública. Com a interdição dos fornos ilegais, espera-se que haja uma redução significativa na poluição e que os danos à saúde dos moradores sejam minimizados. A ação também serve como um alerta para que outras localidades adotem medidas semelhantes contra atividades ilegais que comprometem a qualidade de vida.
Próximos passos e a resposta da comunidade
A comunidade de Marituba aguarda ansiosamente a resposta das autoridades em relação a essa ação. O MPPA se comprometeu a acompanhar de perto o desdobrar do caso, garantindo que as medidas necessárias sejam implementadas. A participação da população, por meio de denúncias e apoio às ações do Ministério Público, é fundamental para que se possa combater efetivamente as atividades ilegais que afetam a saúde e o meio ambiente.








