O Ministério Público Federal iniciou a preparação para o processo seletivo de estágio 2026 no estado do Pará, com vagas previstas em diversas unidades regionais. A medida exige a formalização de convênios entre o MPF e as instituições de ensino, para que estudantes fiquem aptos a concorrer.

A convocação foi publicada em edital e vale para as sedes do órgão em Belém, Marabá, Santarém e Altamira, entre outras localidades. O procedimento antecede a abertura do primeiro processo seletivo de 2026, e tem caráter obrigatório para participação.

As instituições interessadas têm até o dia 18 deste mês para manifestar interesse, conforme informação divulgada pelo Ministério Público Federal.

Como manifestar interesse

As instituições devem enviar os dados e documentos exigidos para o e-mail prpa-estagio@mpf.mp.br, incluindo CNPJ, documento de constituição e a última alteração, portaria de credenciamento no e-MEC, dados do responsável pela assinatura do termo de convênio e o endereço da instituição.

O envio antecipado permite que o MPF formalize os convênios necessários antes do processo seletivo, garantindo que a oferta de vagas seja publicada com as unidades habilitadas.

Quem pode participar

De acordo com o MPF, “somente estudantes matriculados em instituições devidamente conveniadas poderão participar da seleção.” Sem essa formalização, os alunos ficam impedidos de concorrer às vagas oferecidas pelo órgão.

Isso significa que, mesmo com interesse dos estudantes, a ausência do convênio entre a instituição e o MPF inviabiliza a inscrição no processo seletivo.

Assinatura eletrônica, prazos e contatos

O edital estabelece que “o representante legal da instituição de ensino deve possuir cadastro de assinatura eletrônica no Portal de Peticionamento do MPF“. O pré-cadastro pode ser feito em https://apps.mpf.mp.br/spe/login, e a assinatura do termo será realizada de forma eletrônica por meio da conta Gov.br.

O documento foi assinado pela procuradora-chefe substituta, Thais Santi Cardoso da Silva, e traz orientações detalhadas sobre requisitos e procedimentos para celebração do convênio. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail prpa-estagio@mpf.mp.br, ou pelos telefones (91) 3299-0171 e (91) 3299-0124.