“O estado irá lançar a primeira concessão de PPP (parceria público-privada) para restauração florestal no Brasil.” A declaração é do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do governo estadual, Raul Protázio, e foi dada nesta quarta-feira (6.11). Das 11h às 12h, a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, e o secretário deram entrevista coletiva no Salão de Atos do Palácio dos Despachos para falar sobre a participação do estado na COP 29, que será realizada em Baku, no Azerbaijão, entre os dias 11 e 22 de novembro. O evento em Baku será a conferência climática da ONU que antecede a COP 30, cuja sede será Belém no mês de novembro de 2025. O Grupo Liberal esteve no local.
Segundo Raul Protázio, uma área do estado do Pará de mais de 10 mil hectares vai ser concedida à iniciativa privada para que ela invista mais de 250 milhões de reais, gerando mais de 2 mil empregos. A partir disso, a empresa se remunera por meio do mercado de carbono. “Também traremos mais informações nesta COP 29 sobre a comercialização dos 12 milhões de toneladas de créditos jurisdicionais que o Pará fez na semana do clima de Nova York e que gerou uma receita de aproximadamente 1 bilhão de reais. Também buscaremos ampliar a captação de recursos pro financiamento climático do estado”, afirmou o secretário.
Conforme a vice-governadora Hana Ghassan, membros do governo estadual das áreas de segurança, transporte e logística já estão em Baku para participar de estudos e da preparação da COP 29. Integrantes do governo também vão atuar junto a reuniões da ONU e ao comitê do evento. “Nós apresentaremos na COP de Baku todos os preparativos e o detalhamento das ações que estão sendo realizadas pelo governo do estado em conjunto com o governo federal pra que a gente possa garantir a todos que quiserem vir pra COP 30 que nós estaremos preparados pra receber os participantes”, afirmou Hana, que também é presidente do comitê estadual da COP 30.
Vice-governadora, Hana Ghassan. (Igor Mota)
Principal debate da COP 29
Para Raul Protázio, o evento vai pautar o financiamento climático. A principal questão é a regulamentação do mercado de carbono a nível global, que foi aprovado na COP 21, em 2015 em Paris, e que até hoje não entrou em operação. Segundo o secretário, a operação desse mercado traz grande potencial para o Pará.
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Raul Protázio. (Igor Mota)
“O estado do Pará poderá ser um fornecedor de crédito de carbono de altíssima integridade de outro valor, com outro nível de demanda de mercado, dando a entregar as metas do acordo de Paris e financiando as ações domésticas de combate ao desmatamento”, destacou Protázio.
O secretário citou como exemplo uma área do sul da Amazônia que foi desmatada e passa por um processo de desertificação. Segundo ele, cada vez mais o sul do bioma tem se tornado um “Cerrado” por causa das mudanças climáticas e do desmatamento avançado.
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“O estado então enfrenta uma tentativa de grilagem, que houve nessa área, uma área de 10 mil hectares. (O estado) retira o invasor, retoma pra si a posse e concede pra iniciativa privada a restauração. Não (é) só o fato da restauração florestal sequestrar carbono e ajudar na biodiversidade, mas também a recompor e restaurar a biodiversidade do local, da floresta amazônica que deveria estar no local e não está”, explicou o secretário de Meio Ambiente.
Raul Protázio esclareceu que no processo de concessão florestal que o Pará vai fazer não haverá o uso de patrimônio genético da região. “Vai haver a recomposição desse patrimônio. Portanto, para a empresa concessionária isso não implica na necessidade do pagamento, do recolhimento de recursos ao fundo de biodiversidade, porque ela não está usando patrimônio genético. Pelo contrário. Ela tá indo para uma área que não tem nenhum patrimônio genético, pois foi desmatado integralmente, e está devolvendo o patrimônio genético e não utilizando”, pontuou o secretário.
Fonte: O Liberal
