O Assunto #488: Prevaricação – crime e castigo

As investigações sobre a malfadada compra da vacina indiana Covaxin colocaram o presidente da República sob suspeita de prevaricar. Em paralelo, novidades no caso da 'rachadinha' podem levar a nova denúncia, desta vez de peculato. Você pode ouvir O Assunto no G1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer, na Amazon Music, no Hello You ou no sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga O Assunto, para ser avisado sempre que tiver novo episódio.Na base do inquérito sobre a malfadada compra da vacina indiana Covaxin está uma prática consumada quando um funcionário público deixa de cumprir os deveres do cargo, por interesse próprio ou má-fé. No caso, o funcionário sob suspeita vem a ser o presidente da República. Neste episódio, Isadora Peron, repórter do jornal Valor Econômico em Brasília, resgata as origens dessa investigação e avalia suas chances de prosperar, à luz do desinteresse da Procuradoria Geral da República em contrariar Jair Bolsonaro. Renata Lo Prete entrevista também Pierpaolo Bottini, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo. É ele quem explica a diferença entre crimes comuns (como prevaricar) e de responsabilidade (descritos, por exemplo, no superpedido de impeachment que acaba de ser apresentado por partidos e entidades). E lembra que, quando se trata do presidente, para processar é necessário haver autorização da Câmara dos Deputados. O criminalista ainda compara prevaricação e peculato (suspeita que paira sobre Bolsonaro diante da nova denúncia de rachadinha em seu gabinete, na época em que foi deputado federal): no segundo caso, a pena é bem maior. Mas, como se trata de evento anterior ao mandato no Planalto, Bolsonaro só responderia por ele depois de deixar o cargo. O que você precisa saber:Covaxin: Rosa Weber abre inquérito para investigar BolsonaroManifestação: pedido da PGR foi enviado ao STFCamarotti: Planalto acredita que PGR não denunciará BolsonaroVÍDEO: o que é crime de prevaricação?O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Isabel Seta, Glauco Araújo, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Giovanni Reginato. Neste episódio colaboraram também: Gabriel de Campos e Ana Flávia Paula. Apresentação: Renata Lo Prete.Comunicação/GloboO que são podcasts?Um podcast é como se fosse um programa de rádio, mas não é: em vez de ter uma hora certa para ir ao ar, pode ser ouvido quando e onde a gente quiser. E em vez de sintonizar numa estação de rádio, a gente acha na internet. De graça.Dá para escutar num site, numa plataforma de música ou num aplicativo só de podcast no celular, para ir ouvindo quando a gente preferir: no trânsito, lavando louça, na praia, na academia…Os podcasts podem ser temáticos, contar uma história única, trazer debates ou simplesmente conversas sobre os mais diversos assuntos. É possível ouvir episódios avulsos ou assinar um podcast – de graça – e, assim, ser avisado sempre que um novo episódio for publicado.