Relatórios apontam que Oruam acumulou sucessivas violações das medidas cautelares, com falhas no equipamento de monitoramento e nova decisão judicial pela 3ª Vara Criminal

O artista conhecido como Oruam voltou a ter a prisão preventiva determinada pela 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital após sucessivos descumprimentos das medidas cautelares e problemas no monitoramento eletrônico. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 3, em meio a notificações e relatórios sobre o estado da tornozeleira.

Segundo os documentos oficiais, o equipamento chegou a ser trocado, mas continuou apresentando problemas de carregamento, o que prejudicou o acompanhamento judicial. A Secretaria responsável afirma que as ocorrências foram comunicadas ao Poder Judiciário por meio de relatórios mensais.

As informações sobre as falhas e o histórico de descumprimento das cautelares foram encaminhadas ao Judiciário, e constam também detalhes sobre as investigações que motivaram as medidas. conforme informação divulgada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária à Jovem Pan.

Falhas na tornozeleira e registro de violações

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que a tornozeleira eletrônica de Oruam está desligada desde domingo, 1º, e que o monitoramento registrou, no total, 66 ocorrências de descumprimento das medidas cautelares. Em nota, o órgão afirmou, “O monitorado passou a apresentar sucessivas violações, totalizando 66 ocorrências, sendo 21 graves somente em 2026, em sua maioria relacionadas à falta de carregamento da bateria”.

Houve a substituição do equipamento, mas o novo dispositivo voltou a apresentar problemas, conforme a própria Secretaria, “apresentar falhas por ausência de carregamento, e desde 1º de fevereiro permanece descarregado, o que compromete o acompanhamento da medida judicial”. As falhas no carregamento foram citadas como a principal causa das ocorrências.

Comunicação ao Judiciário e procedimentos

A pasta informou que as violações foram formalmente comunicadas ao Poder Judiciário, com relatórios mensais encaminhados à Terceira Vara Criminal. O acompanhamento técnico e as notificações constam nos documentos sigilosos que serviram de base para a reavaliação da liberdade provisória concedida anteriormente.

Além das comunicações administrativas, a Justiça voltou a determinar a prisão preventiva do investigado, levando em conta o histórico de descumprimento das medidas cautelares e as falhas no monitoramento eletrônico, segundo os autos da 3ª Vara Criminal.

Acusações e contexto do processo

Oruam responde por tentativa de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil do Rio de Janeiro, durante uma operação de busca e apreensão realizada em 22 de julho de 2025. Na ocasião, o artista e outras sete pessoas arremessaram pedras contra os agentes, segundo as investigações.

O artista havia obtido liberdade por liminar do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu um habeas corpus, mas a decisão da 3ª Vara Criminal voltou a decretar a prisão preventiva diante dos novos relatórios e das reiteradas violações das cautelares, conforme os registros oficiais mencionados pela Secretaria à Jovem Pan.

Próximos passos e acompanhamento do caso

Com a determinação da prisão preventiva, o processo seguirá tramitando na 3ª Vara Criminal, e as medidas de monitoramento e as comunicações entre a Secretaria e o Judiciário devem continuar conforme a rotina processual. Eventuais recursos ou pedidos de revogação da prisão poderão ser apresentados pelas defesas nos canais apropriados.

O caso segue sob investigação, e o Judiciário terá à disposição os relatórios técnicos sobre as tornozeleiras para fundamentar as próximas decisões judiciais, segundo a Secretaria responsável.