Deputados estaduais do Pará aprovaram por unanimidade um projeto de lei que visa proibir trotes universitários violentos. A iniciativa, de número 565/2023, proíbe práticas que envolvam pressão, coação, agressão física ou moral, misoginia, sexismo, ou qualquer forma de estímulo à agressão e violência sexual. O projeto, de autoria da deputada estadual Lívia Duarte, segue agora para a sanção do governador.
A proposta também veda qualquer ação que constranja ou coloque em risco a saúde física e psicológica dos calouros nas instituições de ensino superior públicas. O texto reconhece o trote universitário como um rito de iniciação, tradicionalmente conduzido por alunos veteranos para com os novos estudantes.
O projeto de lei estabelece que o governo estadual adote medidas preventivas e interrompa trotes em andamento que se tornem violentos. A direção administrativa das instituições poderá responder judicialmente por omissão ou condescendência. Além disso, prevê penalidades administrativas aos universitários que desrespeitarem a lei, incluindo a possibilidade de expulsão da instituição, sem prejuízo de sanções penais e civis.
A proposição legislativa ressalta a necessidade de uma política pública que combata a violência em trotes universitários, em resposta a casos de humilhação e violência em universidades que ganharam repercussão. A justificativa do projeto cita a preocupação com a ética profissional dos futuros profissionais e a necessidade de enfrentar as múltiplas formas de violência que atingem os calouros. O texto enfatiza a importância de combater todos os tipos de violência em trotes universitários.
