A Prefeitura de Belém prendeu quatro pessoas nesta quinta-feira (25) durante operação de combate ao descarte irregular de lixo em diferentes bairros da capital. As ações foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e pela Guarda Municipal de Belém (GMB).
Prisões em bairros da capital
Três prisões ocorreram no bairro da Terra Firme, na avenida Tucunduba. Dois homens foram detidos no Residencial Liberdade enquanto transportavam entulhos em um veículo com reboque. O carro e o reboque foram apreendidos.
No mesmo bairro, outro homem foi flagrado descartando entulho no meio da via logo após a passagem da empresa de limpeza urbana.
A quarta prisão aconteceu no cruzamento da avenida José Bonifácio com a avenida Bernardo Sayão, no bairro do Guamá. O suspeito foi abordado ao jogar restos de material de construção em via pública. O carrinho de mão utilizado também foi apreendido.
Os quatro detidos foram encaminhados à Seccional Urbana do Guamá, onde permanecem à disposição da Justiça.
Base legal da operação
A operação foi realizada com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Os detidos foram enquadrados no artigo 54, que trata de crimes relacionados à poluição que possam causar danos à saúde humana, provocar morte de animais ou destruição da flora. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
Fiscalização em pontos críticos
As equipes atuaram em locais identificados como pontos recorrentes de descarte irregular de lixo: Canal do Tucunduba, cruzamento da José Bonifácio com Bernardo Sayão, avenida Perimetral, Praça Princesa Isabel e avenida Pedro Álvares Cabral.
De acordo com a Sezel, Belém possui mais de 200 pontos mapeados de descarte irregular de resíduos, o que motivou a intensificação das ações de fiscalização.
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