A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará realizou uma operação que resultou na apreensão de uma retroescavadeira avaliada em aproximadamente R$ 470 mil. A ação ocorreu no último domingo (1º) em Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado.
Irregularidades fiscais levam à apreensão de retroescavadeira
A retroescavadeira estava a caminho de Governador Nunes Freire, no Maranhão, quando foi interceptada pelos fiscais. Durante a fiscalização, os auditores detectaram inconsistências entre a origem declarada da máquina, em Capanema, e sua documentação real. Essa situação levantou suspeitas de que a operação poderia estar sendo realizada de forma irregular.
Documentação irregular chama atenção dos fiscais
Os fiscais observaram que, apesar da nota fiscal estar emitida em nome de uma pessoa física do Pará, os documentos de compra e venda indicavam que o bem pertencia a uma pessoa jurídica do Maranhão. Essa discrepância na documentação foi crucial para a apreensão, uma vez que não havia justificativa plausível para a passagem do equipamento pela cidade de origem indicada.
Multa e cobrança de impostos
Como resultado da operação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), que incluiu a cobrança de impostos e uma multa total de R$ 50.760. A apreensão visa coibir práticas de sonegação fiscal e garantir a regularidade nas operações comerciais no estado.
Importância da fiscalização
A atuação da Sefa é fundamental para manter a ordem fiscal e combater irregularidades que possam prejudicar a economia local. A apreensão da retroescavadeira é um exemplo de como a fiscalização rigorosa pode impedir a evasão de impostos e proteger o comércio justo no Pará.
