O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, um marco importante para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. O programa assegura a gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que a renda per capita seja de até meio salário mínimo.
Gás do Povo: A Medida Provisória que Promete Transformar a Vida de Milhões
A medida provisória foi aprovada em tempo recorde e agora aguarda sanção presidencial. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da rápida aprovação, afirmando: “Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social.”
Benefícios e Alcance do Programa
O programa Gás do Povo deve entrar em pleno funcionamento em março e poderá beneficiar mais de 15 milhões de famílias. A proposta visa combater a pobreza energética, que impede muitas famílias de acessarem serviços essenciais, como energia para cozinhar e aquecer suas casas. O programa já está em operação em todas as capitais, aumentando seu alcance e impacto.
Novas Modalidades e Prioridades
O Gás do Povo não apenas substitui o Auxílio Gás, mas também cria novas modalidades, incluindo a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores para geração de gás metano a partir de restos de alimentos. Essa nova abordagem é especialmente voltada para áreas rurais e cozinhas comunitárias, embora ainda dependa de regulamentação adicional.
Critérios de Elegibilidade e Prioridade
O regulamento do programa determina que as famílias com menor renda, maior número de membros, e aquelas afetadas por desastres naturais terão prioridade na concessão do auxílio. Além disso, mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas também estarão entre os grupos prioritários, garantindo um suporte mais eficaz para aqueles que mais precisam.
Com informações da Agência Senado, a aprovação do Gás do Povo é um passo significativo para a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros, reafirmando o compromisso do governo em reduzir desigualdades sociais.
