O Superior Tribunal de Justiça determinou, nesta sexta-feira (15), que o Grupo Petrópolis retome o controle do Grupo Imcopa. A decisão do ministro Antônio Carlos Ferreira derruba decisão concedida, na terça-feira (12), pelo desembargador Tito Campos de Paula, do Tribunal de Justiça do Paraná, que havia derrubado uma determinação de primeira instância.
Segundo a decisão, “as reclamantes, detentoras da quase totalidade dos créditos sob recuperação (97%), como declarou o judiciário federal, ostentam legitimidade para decidir sobre a gestão da empresa na forma prevista pelo art. 65 da lei de regência e no plano recuperacional, conforme reconheceu o magistrado processante.”
A determinação do STJ restabelece originárias até o julgamento final desta reclamação.
O caso
No último dia 7, a Divisão Estadual de Combate à Corrupção (DECCOR) do Paraná deflagrou uma operação que apura condutas ilícitas da gestão do Grupo Imcopa, que atua na industrialização de soja e está em recuperação judicial desde 2013 com uma dívida estimada em R$ 3 bilhões.
Segundo a investigação, Fernando Lauria e Mauro Piacentini estariam na administração da Imcopa para ocultar a atuação de Renato Mazzuchelli e Ruy del Gaiso, agentes do mercado financeiro.
Ruy e Renato, segundo a investigação, comandam a gestora de investimentos R2C, com sede em Pinheiros, bairro da zona oeste da capital paulista, que também foi alvo de busca e apreensão. Os investigadores apontam que a R2C detém o controle da empresa Nuevo Plan5, indicada no processo de recuperação judicial para controlar a Imcopa.
A investigação diz ainda que pelo menos R$ 135 milhões teriam sidos desviados dos cofres da Imcopa para contas pertencentes a empresas de Ruy e Renato.
Histórico de disputa judicial
Há mais de uma década, duas fábricas sediadas no Paraná pertencentes ao grupo Imcopa foram arrendadas ao empresário Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, que atua no ramo cervejeiro e produz a cerveja Itaipava.
A gestora R2C teria captado dinheiro de bancos e de Faria para comprar créditos da Imcopa. O empresário cervejeiro acusa Ruy e Renato de golpe.
No mês passado, a Justiça chegou a afastar a diretoria da Imcopa em ação movida por Faria, vítima das fraudes apuradas na operação. Dias depois, uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná reconduziu a Nuevo Plan5 ao controle da companhia.
Procurado pela CNN, Walter Faria disse que não comentará a decisão.
A CNN entrou em contato com a assessoria de imprensa do Grupo Imcopa e aguarda um posicionamento sobre a recente decisão.
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Fonte: CNN Brasil