O dossiê destaca que, pelo 16º ano consecutivo, o Brasil continua sendo o país que mais mata pessoas trans no mundo (veja mais abaixo o número de casos nos últimos 10 anos e o perfil das vítimas).

As mortes de Bianca Castyel, Luane Costa da Silva, Naira Victória Neris, Neuritânia Pacheco, Santrosa, Amanda Eduarda, Wevellyn Marcelly, Jhenifer Luiza, Daniela e Jullyane Alexsandra estão entre os casos registrados (veja fotos acima).

Segundo a presidente da Antra, Bruna Benevides, o dossiê é uma ferramenta de denúncia, monitoramento e memória, além de qualificação de dados e informações. Bruna diz que a pesquisa auxilia na elaboração de políticas públicas e proporciona um debate para a erradicação da violência.

“O dossiê é uma denúncia gritante de que a sociedade tem falhado com a comunidade trans, que precisa assumir portanto compromisso na defesa da garantia da vida para nossa comunidade”, diz Bruna Benevides.

Número de assassinatos por estado

Dos assassinatos em 2024:

• 117 foram contra travestis e mulheres trans/transexuais
• 5 contra homens trans e pessoas transmasculinas

Veja os números de mortes por estado e o Distrito Federal, segundo a Antra:

• São Paulo: 16 casos
• Minas Gerais: 12 casos
• Ceará: 11 casos
• Rio de Janeiro: 10 casos
• Bahia, Mato Grosso e Pernambuco: 8 casos cada
• Alagoas: 6 casos
• Maranhão, Pará e Paraíba: 5 casos cada
• Piauí e Rio Grande do Sul: 4 casos cada
• Espírito Santo e Santa Catarina: 3 casos cada
• Goiás, Rondônia e Sergipe: 2 casos cada
• Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Paraná: 1 caso cada
• No exterior: 1 caso
• Sem localização determinada: 1 caso
• Acre, Rio Grande do Norte e Roraima: não foram encontrados registros

A presidente Bruna Benevides observa que os estados que possuem maior número de mortes são, geralmente, aqueles que possuem maior dificuldade de implementação de políticas públicas que assegurem direitos à comunidade trans e travesti.

“Geralmente vem de administrações que não têm dado a devido atenção a esses números”, diz Bruna Benevides.

A presidente ainda destaca a importância de pensar uma política específica para enfrentar esses assassinatos. “Caso contrário, a resposta que fica dos estados é que eles não reconhecem este problema, não reconhecem os assassinatos de pessoas trans como algo importante e que, por consequência, faz com que eles não destinem recursos diversos”, fala a presidente.

Veja o perfil das vítimas, segundo o dossiê

• Jovens trans entre 15 e 29 anos;
• Pessoas empobrecidas, em contexto de alta vulnerabilidade social, que utilizam o trabalho sexual como fonte primária ou secundária de renda;
• Dentre os 86 casos em que foi possível determinar a raça/cor das vítimas, 78% eram pessoas trans negras.

“Esse processo de vulnerabilização, marginalização e empobrecimento acaba colocando essas pessoas em maior risco de exposição a essas violências”, diz Bruna Benevides.

Morte no DF foi dentro de penitenciária

Segundo a Antra, o Distrito Federal registrou um assassinato de pessoa trans em 2024. O caso é referente à morte de Rafaela Lorena Soares da Rocha, que foi encontrada morta na noite de 10 de dezembro dentro da penitenciária Papuda, na ala destinada às custodiadas transgênero.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), a morte de Rafaela foi registrado na 30ª Delegacia de Polícia de São Sebastião e o caso está sob investigação da Polícia Civil.

• Em 10 de dezembro, de acordo com a Seape, os policiais penais que estavam de plantão ouviram gritos de socorro por volta das 22h;
• Os agentes encontraram Rafaela caída ao chão;
• Rafaela estava em uma cela acompanhada de duas outras custodiadas, que informaram que a vítima teria caído de uma mureta que separa o banheiro da cela;
• Os policiais acionaram o SAMU e o Corpo de Bombeiros;
• Ao chegarem ao local, as equipes constataram o óbito de Rafaela.

Combatendo a violência

A presidente da Antra destaca a necessidade de ações para o combate à violência contra travestis e transsexuais, entre elas:

• Promover ações educativas e campanhas de promoção da dignidade dos direitos trans pelo governo federal e estados;
• Cotas para pessoas trans nas Universidades;
• Protocolos para escolas sobre como lidar em casos de violência transfóbica;
• Assegurar o nome social e identidade de gênero;
• Contratação e formação de profissionais trans;
• Capacitação, qualificação e formação técnica na saúde para o atendimento da comunidade trans;
• Qualificação de agentes da segurança pública e produção de dados;
• Linha específica de atendimento na assistência social

(Fonte:G1)