O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), e o Conselho Estadual da Diversidade Sexual (Ceds), realizam nos dias 27 e 28 de junho a 5ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O evento acontecerá no auditório David Mufarrej, localizado na Universidade da Amazônia (Unama), e reúne representantes da sociedade civil e poder público para debater desafios locais e propor soluções concretas para pautas relacionadas à comunidade LGBTQIA+.
A Conferência Estadual abordará avanços e a necessidade de mais políticas para a população LGBTQIA+. A realização do evento em Belém marca o fortalecimento da democracia participativa e da construção coletiva destas políticas voltadas à promoção dos direitos humanos e da cidadania desta parcela da sociedade.
Escuta e construção de políticas efetivas - Para a gerente estadual de Promoção de Diversidade Sexual e de Gênero, Bárbara Oliveira, a realização deste evento é de suma importância. Ao longo dos dois dias, segundo ela, serão debatidos tópicos que contemplem pessoas LGBTQIA+ das várias localidades ao redor do Pará, para que as especificidades de diferentes locais do Pará estejam refletidas nas diretrizes que nortearão a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
“Estas pessoas vão trazer as suas demandas, as suas particularidades locais e territoriais. Desta forma, isso pode ser incluído em um plano estadual de políticas públicas, e, a partir disto, podemos apresentar as demandas da população do Pará durante a Conferência Nacional LGBTQIA+. Essa é a maior importância: trazer as demandas, escutar a população, pessoas ativistas, militantes de coletivos que fazem essa política pública também girar nos seus territórios e nos seus coletivos”, explica.
O primeiro dia terá início às 8h com o credenciamento de participantes, delegados e observadores, seguido da abertura oficial e as boas-vindas. A programação segue com a formação da Mesa Diretora e aprovação do regimento interno. A palestra magna, com o tema "Os desafios para a implementação de Políticas Públicas frente à conjuntura nacional e internacional", será ministrada por Symmy Larrat, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Este momento, segundo Verena Moraes, à frente da Comissão de Organização da Conferência, é um dos mais importantes da cerimônia.
“O ponto principal é esta palestra magna com a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Ela é de Belém do Pará, tem uma história de ativismo muito grande aqui, e está construindo e garantindo os direitos da nossa população lá em Brasília, junto com o Conselho das Pessoas LGBTQIA+, a Secretaria dos Direitos Humanos”, explica.
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Em seguida, após a palestra magna, acontecerá uma mesa temática sobre "Os avanços na luta por direitos humanos para pessoas LGBTQIA+ no Estado do Pará", com a participação da diretora de Direitos Humanos da Seirdh, Verena Arruda, Bárbara Pastana e Beto Paes.
A partir das 14h10, ocorrerão reuniões de debate dos quatro Grupos de Trabalho (GTs): enfrentamento à violência; trabalho digno e geração de renda; políticas de interseccionalidade e internacionalização; institucionalização da política nacional dos direitos das pessoas LGBTQIA+. A síntese dos GTs 1 e 3 será apresentada às 17h, seguida pela apresentação da síntese dos GTs 2 e 4 às 18h20. O encerramento do primeiro dia está previsto para as 19h50, com agradecimentos e informes.
O segundo dia inicia com credenciamento para observadores às 9h. A primeira mesa temática abordará "O Avanço do conservadorismo mundial e perseguição à população LGBTQIA+, com foco na Amazônia", com a mediação de Regina Alice e a participação de Gabriel Conrado, Hevelyn Maia, Rafael Carmo e Vivi Reis.
Às 10h30, será realizada a plenária final com a apresentação dos resultados das propostas aprovadas. Após o almoço, às 14h30, Davi Almeida e Gabriela Borja ministrarão uma palestra sobre "Políticas institucionais visando o acesso à empregabilidade e permanência".
O encerramento do evento contará com uma mesa temática sobre "O Pará rumo à 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", apresentada pelos representantes da comissão organizadora da etapa estadual. Um dos momentos cruciais será a eleição das Pessoas Delegadas às 16h50. A conferência será concluída com o encerramento, feito pela Comissão Organizadora.
Com Informações: O Liberal
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