Os congressistas da 119º Legislatura do Congresso dos Estados Unidos tomam posse nesta sexta-feira (3), inaugurando uma nova era de controle republicano em Washington, DC. A primeira tarefa dos deputados será escolher o próximo presidente da Câmara.
O atual presidente, Mike Johnson, está disputando para continuar no cargo e tem o apoio do presidente eleito, Donald Trump, mas enfrenta uma difícil votação, com a maioria mais apertada na Câmara em quase 100 anos, deixando pouco espaço para erros.
Johnson só pode arcar com uma única deserção do Partido Republicano se todos os legisladores comparecerem e votarem. Um republicano da Câmara – o deputado Thomas Massie, do Kentucky – já disse que não votará nele, enquanto vários outros não se comprometeram a apoiá-lo.
Pairando sobre a disputa está a dúvida sobre do que acontecerá se a Câmara ainda não tiver eleito um presidente até segunda-feira (6), dia em que os congressistas devem contar os votos do Colégio Eleitoral e certificar os resultados da eleição presidencial. Um caso como esse seria inédito para o Congresso.
Para ser eleito presidente da Câmara, o candidato deve obter a maioria dos votos expressos. Se todos os 435 membros da Câmara votarem, a maioria será de 218 votos.
A previsão é que haja um assento vazio quando a Câmara se reunir para votação. O ex-deputado republicano Matt Gaetz, da Flórida, disse que não assumirá o cargo para o qual foi eleito no novo Congresso.
Com isso, restariam 434 membros, sendo 219 republicanos e 215 democratas. Se todos os 434 votarem, serão necessários 218 para vencer.
Não há regra de que o presidente deva ser membro da Câmara.
Os membros podem votar em qualquer pessoa, independentemente de o nome ter sido indicado ou de o indivíduo ser parte da Câmara. Os congressistas também podem efetivamente abster-se de votar simplesmente dizendo “presente” quando são chamados a votar.
A grande maioria dos legisladores, no entanto, votará no líder do seu partido.
Embora 218 seja normalmente considerado o número mágico, é possível ser eleito presidente da Câmara com menos votos.
Se algum membro não votar ou votar “presente”, o número necessário para vencer pode diminuir. Isso ocorre porque as ausências e os votos “presentes” não contam para o total geral usado para calcular o limite da maioria.
Por exemplo, se um membro votar “presente” ou não comparecer para votar, então o número total de votantes é 433 e o limite da maioria cai para 217.
O novo Congresso terá início às 14h no horário de Brasília, e o primeiro grande assunto da Câmara é eleger um presidente. Isso acontece antes mesmo de os membros tomarem posse.
Antes do início da votação, os candidatos devem ser nomeados. Espera-se que a deputada republicana Lisa McClain, de Michigan, faça um discurso de indicação para Johnson, e o deputado democrata Pete Aguilar, da Califórnia, faça um discurso de indicação para o líder democrata da Câmara, Hakeem Jeffries. Mas qualquer membro pode indicar qualquer pessoa, portanto, candidatos adicionais poderão ser indicados.
Durante a votação, um secretário chamará os membros pelo nome em ordem alfabética e cada um terá a oportunidade de dizer qual candidato apoia. É também neste momento que os membros podem optar por dizer “presente” em vez de votar em um candidato.
Ao final, será dada uma nova oportunidade a qualquer membro que não tenha votado, e caso algum membro queira alterar seu voto, também poderá.
Os aliados de Johnson estão projetando confiança de que ele será capaz de assegurar o cargo de presidente, mas até eles estão se preparando para a possibilidade de que possa haver várias rodadas de votação.
Em 2023, Kevin McCarthy precisou 15 rodadas de votação em vários dias para ganhar o cargo de presidente.
A Câmara precisará realizar uma segunda votação para presidente se Johnson não conseguir vencer no primeiro turno.
Se isso acontecer, a Câmara poderá passar imediatamente para um segundo turno de votação ou os líderes do Partido Republicano poderão pressionar por uma pausa para se reagruparem. Os membros também podem propor moções, como uma moção para adiar a sessão.
Há uma variedade de cenários diferentes sob os quais Johnson poderia sofrer deserções do Partido Republicano e ainda assim ser eleito presidente da Câmara, quer através de um voto contra ele para um candidato diferente, quer através de votos “presentes”.
Com base na expectativa de que haverá 219 republicanos e 215 democratas, se todos os democratas votarem em Jeffries, Johnson pode perder no máximo: um voto do Partido Republicano para outro candidato mais um voto “presente” do Partido Republicano OU três votos “presentes” do Partido Republicano.
Os aliados de Johnson têm alertado que uma longa disputa poderia atrasar a certificação eleitoral de Trump. Tradicionalmente, sem um presidente, a Câmara não pode fazer nada além de votar para eleger um presidente, votar pelo recesso e votar para adiar as sessões.
Ao contrário da última vez que a Câmara ficou sem presidente, não haverá um líder temporário pronto para assumir rapidamente. Os presidentes são orientados a enviar uma lista de membros para atuar como presidentes temporários caso não haja ninguém no cargo. E quando McCarthy foi deposto, o então deputado Patrick McHenry estava no topo da lista. Porém, neste caso, não haveria presidente e, consequentemente, não haveria lista de presidentes temporários.
Mas se Johnson não conseguir os votos, é possível que a Câmara eleja um presidente temporário durante o processo de certificação antes de decidir sobre um líder permanente. Isso poderia ser feito informalmente, através da eleição de um presidente interino que concordasse em renunciar após a certificação, ou, argumentam alguns especialistas, mais formalmente, votando para nomear alguém com um mandato definido e de curto prazo.
Outra opção que está sendo discutida de forma privada em Washington: adiar a data da certificação de Trump. Mas não há muito tempo para atrasar, pois 20 de janeiro é a data da posse.
Se os votos não forem contados até lá, o presidente Joe Biden e a vice-presidente Kamala Harris deixarão o cargo, conforme determina a Constituição, que estabelece que os seus mandatos terminam ao meio-dia desse dia – mas nem Trump nem o vice-presidente eleito JD Vance poderiam prestar juramento de posse.
Com Informações: CNN Brasil
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