O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Marabá, investiga denúncia contra o médico Rafael Moraes Rosa da Cunha. Ele entrou na Prefeitura Municipal de Marabá, por meio de concurso público, de 2018 (Edital Nº 001/2018). A denúncia diz que o médico ingressou no serviço público por meio de vaga destinada exclusivamente a pessoas com deficiência (PcD), mas ele não se encaixa no perfil exigido pelo edital. Ou seja: não é deficiente e teria entrado de maneira fraudulenta.

Segundo a denúncia, Rafael assumiu o cargo público sem comprovar nenhuma deficiência compatível com as exigências do edital do concurso. O médico não apresenta sinais de limitações físicas, auditivas ou visuais. Além disso, não há indícios de deficiência intelectual.

Rafael é visto frequentemente nas redes sociais, se locomovendo normalmente e interagindo com as outras pessoas, não demonstrando qualquer tipo de deficiência. Outro fato que chama atenção é que o médico nunca comentou qualquer tipo de deficiência, anteriormente, conforme consta na denúncia que está a cargo do MPPA.

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Mas isso não é tudo, o MPPA apura também o cumprimento da carga horária de Rafael no serviço público. Conforme os documentos anexados na denúncia, ele teria nada menos de sete vínculos empregatícios ativos, totalizando 164 horas semanais no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o que seria humanamente impossível de cumprir, até porque na Prefeitura de Marabá, ele recebe salário integral, o que pode configurar improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, conforme a denúncia.

Pesa ainda contra Rafael uma denúncia de sua atuação como dermatologista. Nas redes sociais e em atendimentos particulares, ele chega a se apresentar como tal, mas no Conselho Regional de Medicina (CRM) não há essa especialização registrada. Segundo o Código de Ética Médica, é vedado ao profissional anunciar títulos ou qualificações que não possui, o que, se confirmado, pode configurar infração ética e administrativa.

A reportagem deste CORREIO entrou em contato com a defesa do médico Rafael Cunha para ouvir sua versão a respeito do caso. A defesa informou que no momento oportuno irá esclarecer os fatos.

(Da Redação)