Ministério Público solicita prisão preventiva diante de provas e indícios de autoria, ressaltando a proteção constitucional aos animais e o endurecimento da Lei de Crimes Ambientais

Um homem detido em flagrante por agredir um cachorro em Santana do Araguaia, no sul do Pará, tem pedido de prisão preventiva solicitado pelo Ministério Público, após investigação inicial apontar ação intencional e crueldade, causando lesões visíveis ao animal.

Testemunhas presenciaram a violência, acionaram a polícia, e o suspeito foi levado à delegacia local, gerando revolta entre moradores que acompanharam o caso de perto, cobrando responsabilização efetiva.

O pedido do órgão ministerial destaca a necessidade de proteção ao bem-estar animal, e cita fundamentos legais para converter a prisão em flagrante em preventiva, conforme informação divulgada pelo Ministério Público do Estado do Pará.

O caso e a prisão em flagrante

Segundo o registro da ocorrência, a agressão ocorreu quando o suspeito atingiu o cachorro com um pedaço de madeira, provocando sofrimento e sem possibilidade de defesa do animal, o que motivou a prisão imediata em flagrante pela polícia local.

Moradores relataram indignação diante da cena, e as imagens e relatos das testemunhas serviram como base para a atuação policial, e para que o Ministério Público avaliasse medidas mais enérgicas contra o autor.

Fundamento jurídico e pedido do MP

Após a comunicação do flagrante à Justiça, o Ministério Público, por meio do promotor Victor Soares Nunes, pediu a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O órgão apontou existência de provas do crime e indícios suficientes de autoria, preenchendo os requisitos legais do Código de Processo Penal.

O MP também ressaltou que a proteção aos animais é dever constitucional, prevista no artigo 225 da Constituição Federal, e citou o endurecimento das penas pela Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais, especialmente cães e gatos.

Risco à ordem pública e possibilidade de reincidência

Na manifestação, o Ministério Público argumentou que a permanência do suspeito em liberdade poderia colocar em risco a ordem pública, além de existir possibilidade de reincidência, justificando, segundo o órgão, a necessidade da prisão preventiva como forma de responsabilização e prevenção.

O pedido busca também servir como sinal de respeito ao bem-estar animal e de atuação mais firme contra atos de crueldade, atendendo à cobrança da comunidade e ao entendimento legal vigente.

Reação da comunidade e próximos passos

Moradores da região acompanharam o desdobrar do caso e demonstraram indignação, pedindo celeridade na tramitação judicial e medidas que garantam proteção aos animais. A Justiça deverá analisar o pedido do Ministério Público para decidir sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva.

Enquanto isso, o caso segue em investigação, e autoridades locais afirmam que acompanharão o andamento do processo, com foco na aplicação da lei e na prevenção de novos episódios de maus-tratos a animais.